Direito Constitucional

Estudo Comparado: Lassale e Sieyès

Hernane Elesbão Wiese*     Ferdinand Lassalle (1825-1864)   O processo de elaboração constitucional esteve condicionado pelas particularidades da transição política que se caracterizou por ser nem um simples continuísmo, nem uma efetiva ruptura, mas uma transição pelo alto, pactuada inclusive com o Estado autoritário. Lassalle tinha assim razão quando afirmava que a essência da […]

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Filosofia do Direito

Os Temas e Problemas da Filosofia

Questionário:     1.0)             O que é conhecimento filosófico?   Resposta: O conhecimento filosófico é aquele que se desenvolve através de atividades filosóficas. A qual se caracteriza por uma diferente perspectiva de analisar as coisas, pelo ato de refletir, de pensar, de duvidar, levantando uma série de problemas. As principais preocupações da filosofia são os […]

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Direito Internacional

Woodrow Wilson: O Projeto De Internacionalismo e a Liga Das Nações

Hernane Elesbão Wiese*   1 Introdução As tentativas de Woodrow Wilson em reformar a política global em 1920 ainda hoje merecem uma análise séria, especialmente àqueles tocados pelo internacionalismo liberal da última década do século XX. Essa reforma política apresenta semelhanças com a “Nova Ordem Mundial” apresentada por George Bush em 1991. Este projeto tem […]

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Direito e Tecnologia

Crimes e Direitos Sobre a Informação Virtual

Guilherme Scatolin, Gustavo Schiefler, Leonardo Brum, Otávio Minatto, Pyther Fontão e Ricardo Janesch* 1 INTRODUÇÃO A tecnologia que mais se expande, expandiu e expandirá, será da computação. Os computadores em poucos anos passaram a englobar grande área da atividade humana – os negócios, a economia, a pesquisa científica, o lazer, a administração.                     À medida […]

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Direito Penal

Abuso Sexual Infantil e Tráfico Infantil

Abuso Sexual Infantil e Tráfico Infantil     Hernane Elesbão Wiese*     1 INTRODUÇÃO   O presente paper tem por objetivo fazer uma análise do abuso sexual infantil (ASI) e do tráfico infantil (TI), também será feita uma pequena pesquisa jurisprudencial acerca do abuso sexual infantil.     2 ABUSO SEXUAL INFANTIL   Segundo […]

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Sociedade

Virtude versus punição

O senso comum tende a interpretar atos de corrupção como um desvio grave de caráter do seu autor. Tal desvio seria causado pela não consideração da moral e ética necessárias ao cumprimento do dever público. Esse tipo de conceituação leva, implicitamente, à exigência de certa virtude – como em Maquiavel – no exercício de qualquer […]

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Política

O Mundo a Prêmio. Quem dá mais ?

Leonardo Reis*   O terceiro maior território do mundo (9,6 milhões de quilômetros quadrados), a terceira maior população do mundo (300 milhões), o maior PIB do mundo (US$ 13 trilhões, em 2006), o segundo maior exército do mundo (1,8 milhões de soldados), o mais poderoso e moderno arsenal bélico em dez milênios de humanidade. Isso […]

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Sociedade

Por que a culpa nunca é dos indivíduos?

Algo sempre me intrigou em nossa sociedade: por que as pessoas nunca assumem-se responsáveis pelos problemas brasileiros? Em outras palavras: por que a culpa é sempre de outros agentes? As pessoas estão sempre reclamando que as nossas ruas estão sujas, que os nossos rios estão poluídos, que as nossas escolas não prestam, que o país […]

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Sociedade

O mito da conscientização social

Os movimentos sociais e estudantis organizados tendem a dividir o mundo entre opressores e oprimidos. Acusam as grandes redes de televisão de promoverem alienação em massa, enquanto se autoproclamam os legítimos defensores dos fracos e ignorantes. Entretanto, ao utilizarem a expressão “conscientização social” acabam sendo eles mesmos manipuladores da opinião alheia.

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Política

Lula e o Banco do Sul

Lula e o Banco do Sul     Ives Gandra da Silva Martins*     Vejo, com enorme preocupação, a partir das notícias dos jornais, a criação do Banco do Sul, idealizado por Chavez, Morales e Kirchner e ao qual, pediram eles, posteriormente, a adesão do Brasil.   Segundo os jornais, possivelmente o BNDES colocará […]

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