Gustavo Henrique Carvalho Schiefler* A Faculdade de Direito de Santa Catarina, fundada em 1932, comemora os seus 78 anos de história no dia 11 de fevereiro. A instituição foi o resultado do encontro de corajosos cidadãos, amantes da nossa região e solícitos ao audacioso chamado capitaneado por José Arthur Boiteux, patrono do ensino superior catarinense, […]
1 – INTRODUÇÃO Nas palavras de Montesquieu, no Poder Judiciário: “os juízes não devem ser mais do que a boca que pronuncia as palavras da lei, seres inanimados que não podem moderar nem a força nem o rigor das leis”.[1] Esta afirmação de Montesquieu mostrou-se insuficiente para atender os anseios de […]
A Defensoria Pública é o órgão a que incumbe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados. A Constituição Federal define a Defensoria Pública como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, ou seja, diz a Constituição que a Defensoria Pública é essencial para que o Estado distribua Justiça. Se aos pobres […]
Há magistrados que procuram “esconder debaixo do tapete” as deficiências do Judiciário do passado e do presente, entendendo que assim fazendo o povo nos respeitará e teremos a credibilidade para continuarmos prestando nossa contribuição à sociedade. Se essa tática funcionou mais ou menos bem em tempos passados, hoje em dia não mais consegue […]
A bajulação é um vírus corruptor, que tenta instalar-se no nosso organismo psicológico quando nos dispomos a fazer carreira. Toda ascensão tem seu preço, nem sempre compensador, pois o chamado merecimento pode revestir-se de características estranhas, inclusive preferência por amizade ou apadrinhamento puro e simples. E, depois de alcançada, a consciência muitas vezes […]
Quando o Sinédrio judaico condenou JESUS CRISTO levou em conta sobretudo o perigo que aquele Homem Puro representava para a credibilidade da instituição religiosa dominante. Nada se encontrou de criminoso na conduta do réu. Todavia, Ele questionava a hipocrisia da maioria dos representantes da classe sacerdotal, que também representavam a Justiça. O chefe daqueles […]
A afirmação da Ministra ELIANA CARMON de que devem-se valorizar os magistrados da 1ª instância me levou a algumas reflexões, que quero repassar aos prezados Leitores. A maioria dos magistrados das instâncias superiores valoriza o trabalho dos juízes do 1º grau. Esses, mesmo nos casos em que reformam nossas decisões e sentenças, não […]
(Dedico este artigo ao ministro CARLOS AYRES BRITTO, presidente do TSE) Fazer carreira é um desejo que nos atrai quase sempre que ingressamos numa atividade profissional, principalmente no começo. Dentro do Judiciário francês a carreira foi instituída por NAPOLEÃO BONAPARTE como forma de manter os juízes sob seu controle rigoroso, uma vez […]
Em 1986, em um Encontro do Ministério Público de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, quando eu era promotor de justiça, conheci pessoalmente o procurador-geral de justiça carioca, promotor de justiça CARLOS ANTONIO NAVEGA. Fiquei agradavelmente surpreso ao saber que naquele Estado tinha-se elegido procurador-geral um candidato da 1ª instância enquanto que […]
DARCY RIBEIRO foi uma das mais importantes referências para conhecermos, em profundidade, nosso país e nosso povo. Mistura intensa de brancos, negros e indígenas, formamos diversas coletividades diferentes onde prevalece a desigualdade social, vivendo a imensa maioria inconformada com esse estado de coisas. Para os operadores do Direito é imprescindível aprofundar esses estudos. […]
