Há magistrados que procuram “esconder debaixo do tapete” as deficiências do Judiciário do passado e do presente, entendendo que assim fazendo o povo nos respeitará e teremos a credibilidade para continuarmos prestando nossa contribuição à sociedade.
Se essa tática funcionou mais ou menos bem em tempos passados, hoje em dia não mais consegue produzir os mesmos resultados, principalmente devido à facilidade das comunicações, que geraram a globalização, à liberdade de imprensa e à elevação do nível cultural das pessoas.
Fazendo um retrospecto sobre o Judiciário, vemos o julgamento iníquo de SÓCRATES, na antiguidade grega, quando a maioria dos seus julgadores levou em conta critérios estranhos para condenar aquele homem que foi menor apenas que JESUS CRISTO e cuja vida tinha girado em torno da Educação, da Ética e do Progresso.
O segundo grande julgamento injusto foi o que redundou na sentença condenatória do MAIOR DOS HOMENS – JESUS CRISTO – que, no afã de orientar as pessoas para o Amor Universal, desagradou os poderosos do momento, inclusive os representantes do Sinédrio, que exploravam a pobreza e a falta de instrução do povo.
Séculos depois, na Europa medieval, assistimos a condenação de JOANNA D’ARC como endemoninhada, depois de ter libertado a França das ganhas dominadoras da Inglaterra, contando os julgadores ingleses com a covardia de muitos franceses…
Pouco mais adiante no tempo, quantas pessoas foram condenadas pelo Tribunal do Santo Ofício, que utilizava todas as formas possíveis e impossíveis de inculpar aqueles que lhe questionavam a autoridade. Gente como GIORDANO BRUNO e GALILEU GALILEI, cientistas, filósofos e gente comum…
Depois, com a instalação da Justiça radical da Revolução Francesa, pessoas eram julgadas, condenadas e executadas sumariamente como poucas vezes se viu na História da humanidade.
Mais adiante, os grandes erros judiciários da União Soviética stalinista, da Itália fascista, da Alemanha nazista, do Brasil getulista e do regime de 1964, de Cuba de Fidel Castro etc. etc.
Magistrados de carreira que aceitaram desempenhar o papel de cumpridores de ordens espúrias de ditadores cruéis interessados em eliminar adversários políticos e julgadores improvisados incumbidos de neutralizar as oposições…
Nós, atuais magistrados, não podemos ignorar os erros cometidos no passado remoto e no passado recente, querendo que o povo simplesmente seja mantido na ignorância dessas realidades e que a História deixe de informar sobre isso.
Somos falíveis como instituição, como acontece com qualquer instituição humana. Mas, nem por sermos falíveis, não deixamos de ser perfectíveis. Nossa falibilidade deve nos incutir a humildade e nossa perfectibilidade deve nos impulsionar para as melhorias.
Para isso temos de ser idealistas, procurando aproximarmo-nos das necessidades do povo e não nos isolarmos em “torres de marfim”, como geralmente fizeram nossos colegas de tempos passados, muitos dos quais se empertigavam em atitudes de distanciamento e falsa superioridade a pretexto de criarem a respeitabilidade da Justiça.
Tenho fé absoluta no futuro glorioso da nossa instituição, não seguindo os padrões do passado e sim os que iremos traçando com a reflexão e a boa-vontade em servir ao povo.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).