Judiciário

Juíza de Verdade

Meus Amigos, A juíza Marli Nogueira, do TRT 10, de Brasília, está sofrendo campanha de difamação por parte de blogueiros de esquerda, alguns deles assalariados do Governo Federal, por ter tomado uma justíssima decisão. Leiam os termos da liminar que ela prolatou (www.trt10.jus.br – processo 1029/2011, 20ª Vara). Ela teve a coragem de impedir um […]

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Judiciário

O Sinistro Ayres Brito

Meus Amigos, A entrevista do sinistro Ayres Brito, ministro do STF, à Folha de São Paulo, ontem, é emblemática do abuso de poder e da inversão total de valores. Meus comentários em vídeo: {youtube}OSaql_gCqN4{/youtube} * José Nivaldo Cordeiro, Executivo, nascido no Ceará. Reside atualmente em São Paulo. Declaradamente liberal, é um respeitado crítico das idéias […]

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Judiciário

Sistema Judiciário é Danoso e Perverso

Segundo a Folha de São Paulo, em 8/6/2011, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, classificou nesta terça-feira o atual sistema judiciário brasileiro de “danoso e perverso”. Já que é ele quem diz isso, sinto-me inteiramente à vontade para dizer que há muito tempo já cheguei a esta conclusão. Ao participar de audiência […]

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Judiciário

Guerra Fiscal dos Estados e o Exame de Ordem da OAB Revelam a Falta de Critério do Judiciário Brasileiro

    Tem sido constantes as contradições  do STF – Supremo Tribunal Federal, quando examinamos os argumentos utilizados como fundamentos de seus acórdãos mais importantes. A percepção amedronta porque basta ler as decisões  para verificar que  a Corte Suprema, quando julga para os privados utiliza um argumento; e quando julga sobre impostos ou políticos, o despreza, utilizando-o para […]

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Judiciário

O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!

[1]                                                                                 Um condenado em Minas Gerais a um ano e três meses de reclusão pelo furto de seis barras de chocolate avaliadas em R$ 31,80 não obteve sucesso em seu pedido para que fosse arquivada a ação penal com base no principio da insignificância. Para o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, […]

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Judiciário

Pergunta: CNJ, STF E STJ devem ser responsáveis pelo respeito às leis ou devem ser guardiões de infratores?

Nos últimos dias, por meio de decisões e manifestações dos mais importantes membros do CNJ, STF e STJ, ficou comprovada a preocupante tendência do Poder Judiciário em permitir interpretações permissivas da lei, de modo que os direitos dos indivíduos e empresas sejam vistos e julgados com menor eficácia do que os interesses de Estado ou […]

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Judiciário

Democratização da Justiça

A eleição dos presidentes dos tribunais, seja na Justiça Federal ou na Justiça dos Estados, seja na Justiça comum ou nas Justiças especializadas, seja nos primeiros degraus da jurisdição ou nos degraus superiores, continua nas mãos das cúpulas judiciárias. Até este momento, o eco aos apelos para a democratização na escolha dos dirigentes dos tribunais […]

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Judiciário

A justiça é nobre, mas não o são alguns juízes

No dia 15/03/2011 o festejado prof. Luiz Flávio Gomes, ancorado em pesquisa realizada por Roberta Calix Coelho Costa, divulgou em seu blog alguns dados sobre a confiabilidade dos brasileiros na Justiça (http://www.blogdolfg.com.br/justica-criminal-seletividade-discriminacao-e-impunidade/corrupcao-64-declararam-que-a-justica-e-pouco-ou-nada-honesta/#comment-4105), obtidos a partir de duas pesquisas concluindo que: “64% dos entrevistados declararam que a Justiça é pouco ou nada honesta e 59% alega […]

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Judiciário

Luiz Fux e a Injustiça Da Lei

03/03/2011 Nivlado Cordeiro www.nivaldocordeiro.net Quando eu produzi meu comentário em vídeo abordando o discurso de Luiz Fux no Senado Federal, ele que havia sido recém nomeado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal – STF (Luiz Fux rasga a Constituição), em face do conjunto de manifestações que recebi, com opiniões a favor e contra ao que eu […]

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Judiciário

Luiz Fuix Rasga a Constituição

  O recém nomeado ministro do STF, Luiz Fux, em sabatina ontem no Congresso Nacional declarou: “a neutralidade é um mito e é preciso tratar desigualmente [os] desiguais”. Com isso Fux rasgou a Constituição Federal, especialmente no que estabalece no seu parágrafo quinto, de que todos são iguais perante a lei. É preciso lembrar que […]

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