Filosofia do Direito

Regime Jurídico do Estado Democrático de Direito Brasileiro: uma Abordagem Psicanalítica

RESUMO INFORMATIVO. O presente trabalho é uma decorrência de um estudo psiquico-científico que envolve o atual estado do regime jurídico do estado democrático de direito brasileiro, com um exame em torno de assuntos ligados ao tema por razões de ordem moral e cultural, com vistas a fornecer elementos para um debate de idéias voltadas à […]

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Filosofia do Direito

Hermenêutica Jurídica, Linguagem e a Mente do Intérprete

Nenhuma teoria magistralmente especulativa, nem filosofia prolixamente contemplativa, nem as espinhosas sutilezas  de uma suposta metodologia perfeccionista, pode pesar mais que o funcionamento real do mais diminuto e limitado dos cérebros implicado na solução de um problema no mundo real. Inclusive para entender este texto. Hermenêutica e a ilusão da linguagem A hermenêutica contemporânea tem […]

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Filosofia do Direito

Política, vita mea est a mors tua

Nunca a política no Brasil foi tão debatida como atualmente, talvez seja o honroso contraponto do jejum imposto a nossa cidadania, particularmente nos chamados “anos de chumbo” referente ao período que vai de 1964 até 1985.   O calor do debate ainda é avivado talvez porque a política é uma questão concreta que muito nos […]

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Filosofia do Direito

Uma comparação mitológica entre os amores de Ares o Deus da Guerra e Lampião o rei do cangaço

Ares, na mitologia grega é o Deus da Guerra. Alegrava-se com a luta e se animava com o calor das batalhas. Sempre esteve presente nos maiores conflitos, nas guerras mais horrendas e se rejubilava com a carnificina e o sangue humano. Usando da sua força bruta derrotava e matava impiedosamente os seus inimigos. O jovem […]

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Filosofia do Direito

Direito natural e Direito positivo n’O Caso dos exploradores de caverna.

Com este breve estudo da obra de Lon Fuller[1], desejamos identificar trechos a que o autor faz referência ao direito natural, vivido por aqueles exploradores de caverna, bem como do direito positivo, vivenciado por todos nós. Direito Natural “Afirmo que o nosso direito positivo, incluindo todas as suas disposições legisladas e todos seus precedentes, é […]

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Filosofia do Direito

Areté e Excelência do Ser

SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Areté e a educação; 3 Relação nobreza e Areté; 4 Areté: separação entre o corpo e alma; 5 Conclusão RESUMO O presente artigo objetiva tratar acerca das perspectivas de interpretação de um homem com Areté. Demonstrando em um lapso temporal e ideológico as vertentes e os significados que uma mesma palavra […]

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Filosofia do Direito

Interpretação jurídica, minimalismo metodológico e o papel da memória nos discursos jurídicos terreais

  “La memoria no nos dice lo que hemos seleccionado, sino lo que ella quiere.”   MONTAIGNE       De um modo geral, o sistema normativo é oferecido ao sujeito intérprete com a finalidade de que, em função das contingências da vida, este coloque o quadro que entender mais ajustado às circunstâncias específicas de cada […]

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Filosofia do Direito

Clonagem Humana para fins terapêuticos

INTRODUÇÃO A clonagem para fins terapêuticos, ou clonagem não reprodutiva, ganha, a cada dia, espaço nos livros científicos, dada a importância do tema para a atualidade. Neste contexto, o ordenamento jurídico, por meio do corpo de parlamentares, busca, a todo tempo, delimitar tal possibilidade, pois, se por um lado as possibilidades médicas são infinitas, por […]

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Filosofia do Direito

Teoria da Função Social do Direito

Delineamentos da Teoria da Função Social do Direito A Teoria da Função Social do Direito se constitui na mais moderna teoria do Direito Contemporâneo. Ela vem a novo método de investigação do fenômeno jurídico, a partir da análise dos fenômenos sociais, dos valores, bens e direitos consagrados no ordenamento jurídico. Por meio dessa teoria cientifica, […]

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Filosofia do Direito

A Ética Torta de Roberto Romano

21/06/2011 “Ética na política, mercadoria com validade vencida”, concluiu retumbante  Roberto Romano no seu artigo publicado no Estadão (A chantagem santa). Ao que, acrescento: na academia também, sobretudo entre os titulares da cadeira de Ética. Como Roberto Romano. Seu artigo usa o conhecido recurso sofístico de tomar um mote verdadeiro para falar mentiras sobre outro […]

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