RESUMO Este artigo tem o intuito de conscientizar a todos no que se refere ao direito essencial e inviolável, que é a vida, de uma forma direta, com uma linguagem acessível, e com os dispostos da Lei. Tendo como objetivo esclarecer sobre a prática cada vez mais constante, da falta de conhecimento e da […]
Resumo: A nova função ou papel do Direito é alvo de discussão e estudos da Filosofia do Direito e também de outras disciplinas conexas. Aborda a importância da contribuição Habermas na evolução do pensamento jurídico. Palavras-chave: Filosofia do Direito, Habermas, função civilizatória. Finalidade do direito. Evolução do direito. Abstract: The new function or role […]
Resumo: Breve análise da visão de Hart sobre o positivismo, a teoria geral do Direito e a importância para a interpretação e aplicação das regras jurídicas. Inicialmente trata-se da distinção entre direito natural e direito positivo, da definição e tipos de regras, a relevância dos princípios, o conceito do Direito e sua separação da moral […]
“Não se pode ser um pepino doce em um barril de vinagre.” P. ZIMBARDO O interesse que me produz o fenômeno da corrupção parece ser análogo ao que sentimos pelas sociedades exóticas, pelos costumes e tradições muito distantes das nossas. Em realidade, o assombro que sinto ante o comportamento corrupto vai mais além que isso […]
RESUMO O presente artigo devido sua complexidade, por envolver teorias do conhecimento que surgiram desde 500 a.C. até a teoria de Karl Popper, filósofo contemporâneo, tem por objetivo, vislumbrar qual metodologia mais se adéqua ao estudo do direito. Para formar este convencimento, vamos inicialmente fazer breves comentários sobre a estrutura da Ciência do Direito, suas […]
Resumo: O fenômeno da homossexualidade requer uma análise multidisciplinar, ou seja, abordando o aspecto psicológico, médico, psiquiátrico, cultural e social. O artigo modestamente tenta percorrer essas diversas searas e notadamente a visão de Michel Foucault. Abstract The phenomenon of homosexuality requires a multidisciplinary analysis, ie, addressing the psychological, medical, psychiatric, social and cultural. The […]
O rei está nu. Quem ousasse dizer tal coisa pela história de Hans Christian Andersen em “A nova roupa do imperador” seria considerado uma pessoa destituída de inteligência e inapta para ocupar os cargos no reino. O imperador era um perfeito dandi e gostava tanto de roupas novas que passava mais tempo experimentando-as do que […]
Resumo: Desde de 1988 passamos a vivenciar novos paradigmas nas Ciências Jurídicas, o que se refletiu nos mais variados ramos jurídicos. Tanto assim que já está em tramitação o projeto de CPC, de Código Comercial, de Código Penal e de Código Processual Penal. Enfim, é o neodireito que alarga seus horizontes e tutelas e, dá […]
O texto tenta situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que há de novo e inédito no Direito. E propõe a revisitação de valores e a reflexão atenta sobre o direito contemporâneo. Abstract The text attempts to situate the neopositivism, and the neoconstitucionalismo e neoprocessualism, pointing out what’s new and a unprecedented […]
“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos […]