Série de pequenas e médias empresas, de diversos setores, têm ingressado, cada vez mais, com ações na Justiça para serem ressarcidas por algumas das maiores empresas fornecedoras de softwares de gestão. A constatação desse fato ocorreu a partir da compilação de dados obtidos junto a diversas fontes de medidas judiciais disponíveis na Internet, contatos com […]
ELECTRONIC CREDIT TITLE: THE (IN) EXISTENCE OF AN AGGRESS TO THE PRINCIPLE OF CARTULARITY Luis André Rodrigues[1] Edmilson Araujo Rodrigues2 RESUMO O presente trabalho teve o intento de analisar o paradoxo existente entre o título de crédito virtual e o princípio da cartularidade, visto que os títulos de crédito passaram a figurar amplamente utilizados por […]
Por Andréa Modolin, advogada A tensão do ambiente de negócios em longos períodos de crise econômica transforma-se em conflito aberto quando um mal desempenho desagua num pedido de recuperação judicial. Quando uma empresa se posiciona defensivamente para impedir que o negócio quebre, muito da boa relação com fornecedores se deteriorou com os atrasos, promessas não […]
Gabriel Aranha Cunha SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. SOCIEDADE LIMITADA 2.1 Características gerais 2.2 Histórico 3. CONSTITUIÇÃO E CONTRATO SOCIAL 4. CAPITAL SOCIAL 4.1 Aumento do capital social 4.2 Diminuição do capital social 5. QUOTAS 5.1 Quotas preferenciais 5.2 Aquisição de quotas para a própria sociedade 6. ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE 6.1 Responsabilidade dos administradores 7. DISTRIBUIÇÃO […]
Nicole Miranda Barbosa[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo o estudo dos principais aspectos jurídicos referentes ao contrato de consórcio empresarial. Para tanto, serão estudados os primórdios do instituto, desde sua origem até a utilização dessa modalidade contratual nos tempos atuais, tratando de seu conceito na doutrina e legislação. Serão analisadas também as principais […]
Edmilson Araujo Rodrigues[1] Ana Cecília Soares da Silva[2] RESUMO: O princípio da cartularidade determina a vinculação do exercício do direito constante do título de crédito à apresentação da cártula que o materializa. Desta feita, considerando a literalidade do referido princípio a execução do título deve ser instruída do documento original representativo da relação extrajudicial. Entretanto […]
Possibilidade de proteção de marcas sonoras e o neuromarketing[1] Géssica Medeiros[2] Lysia Soares[3] Heliane Fernandes[4] RESUMO As marcas tradicionais que são aquelas mais conhecidas (logotipos, rótulos, slogans e outros) são o que espelham a reputação e/ou grandeza de uma determinada empresa. No entanto, na busca pelo maior espaço no mercado, os empresários apostam em marcas […]
BUSINESS LAW DERECHO EMPRESARIAL NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir o direito empresarial. É no direito empresarial que se estuda, além da caracterização de quem seria comerciante (parte geral), os títulos de crédito, as marcas e patentes, a falência e concordata, o direito societário, o direito marítimo, o direito aeronáutico […]
Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente trabalho tem como intuito a elaboração das etapas iniciais de um plano de negócio, tendo como propósito apresentar ao leitor questões referentes à descrição da empresa, serviços, análise mercadológica e de seus respectivos competidores, bem como sua análise estratégica e, não obstante, demonstrar o plano de […]
MARCA E NOME EMPRESARIAL: DISTINÇÃO E PROTEÇÃO LEGAL Ana Rosa Araújo Farias de Góes[1] RESUMO O presente trabalho tem como escopo definir nome empresarial e marca, de forma a diferencia-los, encerrando com a possível confusão existente entre eles. Em um segundo momento, o trabalho visa apresentar de que forma a legislação brasileira protege esses dois […]
