O crime culposo: desafio do terceiro milênio Lélio Braga Calhau* O recente incêndio em uma discoteca na cidade de Buenos Aires (pelo menos 175 vítimas fatais), a tragédia similar ocorrida em agosto de 2004 no Paraguai num centro comercial (pelo menos 296 mortos), acidentes de trabalho fatais e elevado número de […]
Criminalidade, infância e a Psicologia Lélio Braga Calhau* Cada vez mais surgem estudos criminológicos que apontam a elevação dos índices de criminalidade no Brasil. Um fato que surge com clareza nesse contexto é o do envolvimento cada vez maior de jovens em atividades ilícitas. O crime organizado recruta crianças e adolescentes […]
Controle dos crimes e o princípio da eficiência Lélio Braga Calhau* Penso que nós cidadãos já estamos cansados de ler nos jornais comentários de que o sistema penal está falido. Criticar apenas não resolve nada. É preciso mudar o foco. Temos que abandonar preconceitos e estar abertos a novas idéias e […]
Ministério Público, policiamento comunitário e os conselhos de segurança preventiva Lélio Braga Calhau* É notório que o Ministério Público passou por uma grande transformação com as conquistas institucionais da Constituição Federal de 1988. Também as polícias vêm passando por mudanças significativas e essas conseqüências acabam por se refletir na atuação do […]
Observatório da Criminologia apóia pesquisa de mapeamento de cérebro de homicidas em Porto Alegre (RS) Lélio Braga Calhau* Observatório da Criminologia apóia pesquisa de mapeamento de cérebro de homicidas em Porto Alegre (RS) Em pleno século XXI é lamentável que a Criminologia, ciência que busca coletar de forma científica […]
Jason Soares Albergaria e o Papel Social do Criminólogo no Mundo Moderno Lélio Braga Calhau* Nos últimos anos temos visto que Minas Gerais foi perdendo gradativamente espaço nas grandes decisões nacionais sobre o futuro de nossas ciências criminais. Na última década foi criado em São Paulo o IBCCRIM, um dos maiores […]
Criminalidade, insegurança e o papel da União Lélio Braga Calhau* A criminalidade urbana tem sido um problema já incorporado no cotidiano dos habitantes das grandes cidades brasileiras. Alguns fingem não se importar, outros transformam seus hábitos, há os que se trancam em suas residências e o governo se esforça em convencer […]
O fenômeno bullying: breves considerações criminológicas sobre sua possível relação com algumas práticas da delinqüência juvenil Lélio Braga Calhau* A Criminologia é a ciência que estuda o fenômeno criminal e, em resumo, busca o seu diagnóstico, prevenção e seu controle. Para tanto, ela utiliza uma abordagem interdisciplinar e se vale de […]
Meio Ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais Lélio Braga Calhau* 1. Meio Ambiente (Notas Introdutórias). – 2. Proteção jurídica da fauna – 3. Segue: proteção jurídico penal – 4. O tipo penal do artigo 32 da Lei 9.605/98 – 5. Sujeitos: ativo e passivo. 6. Objeto jurídico. – 7. […]
Efetividade da tutela penal do meio ambiente: a busca do “ponto de equilíbrio” em Direito Penal Ambiental Lélio Braga Calhau* SUMÁRIO: 1. Notas introdutórias – 2. Direito Penal ambiental: um modelo cheio de contradições – 3. A efetividade na tutela penal ambiental: a busca pelo ponto de equilíbrio – 4. Crime […]
