A Desconsideração em Matéria Tributária Ives Gandra da Silva Martins* Foi incluída, na discussão do projeto de lei conformador da denominada “Super-Receita”, emenda proposta por parlamentares e aprovada pela Câmara dos Deputados sobre a impossibilidade de desconsideração da pessoa jurídica por atos de auditor fiscal da Receita Federal. A emenda, […]
O custo da burocracia Ives Gandra da Silva Martins* Em recente encontro de especialistas, foram distribuídas pesquisas realizadas pela Price Waterhouse & Coopers, nos países em que a empresa tem escritórios, demonstrando que o Brasil é o país onde a administração pública é um dos grandes empecilhos para o crescimento nacional. […]
O princípio da diferença – Parte II Ives Gandra da Silva Martins* Para sustentar tal máquina, o governo federal pretende unificar IPI-Cofins-Pis-CIDEs, com a partilha desse tributo unificado alargada para Estados e Municípios e ampliação da base de contribuintes, o que certamente implicará numa alíquota ou alíquotas maiores, não só para […]
Uma carga tributária irracional Ives Gandra da Silva Martins* Paulo Rabello de Castro, em estudo de natureza econométrica para a Revista Financeira de outubro (p. 14/17), demonstra que o aumento da carga tributária tem representado, no Brasil, constante perda do crescimento do PIB, em percentual a cada dia maior. Assim, no […]
Inflação legislativa Ives Gandra da Silva Martins* O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgou levantamento das normas publicadas nos últimos 19 anos (desde a promulgação da Constituição Brasileira), tendo chegado ao dramático quadro de que foram editadas nada menos do que 3 milhões e 600 mil, das quais 235.900 têm natureza […]
Depósitos em Juízo e Confisco Ives Gandra da Silva Martins* Ao divulgar o confiscatório aumento de arrecadação, correspondente a carga tributária duas vezes maior que a média dos países emergentes, com o que a própria previsão orçamentária ficou muito abaixo do que foi retirado da sociedade, o governo federal ainda não […]
Burocracia, Corrupção e Tributação Ives Gandra da Silva Martins* Três recentes relatórios de instituições oficiais e privadas de respeitabilidade reconhecida apontam aspectos preocupantes, no atual estágio do desenvolvimento nacional. A manutenção, por tão longo tempo do crescimento mundial, mascara a realidade brasileira e o baixo desenvolvimento do País, que só […]
