Laísa Santos
Thais Pinheiro Fim
Atualmente, observa-se a crescente preocupação em relação a como ficará a disposição patrimonial em vida ou no pós-morte. Nesse sentido, há um aumento expressivo na busca pelo planejamento patrimonial, seja para assegurar o patrimônio empresarial e pessoal em vida, ou para planejar a sucessão.
O que é o planejamento patrimonial?
Em síntese, o patrimônio pode ser considerado como o conjunto de bens, direitos e obrigações de um indivíduo. Nesse sentido, o planejamento patrimonial consiste em uma estratégia de organização, administração e manutenção desse patrimônio e, através de diversos mecanismos jurídicos, busca estruturá-lo objetivando uma finalidade pessoal, empresarial ou sucessória.
Quais os principais objetivos do planejamento patrimonial?
A estruturação de um planejamento patrimonial é feita de maneira individualizada, de acordo com os objetivos particulares de cada indivíduo. Pode-se elencar como alguns dos objetivos para a realização de um planejamento patrimonial:
a. Organização patrimonial: busca evitar que o patrimônio perca seu valor ou seja ameaçado por riscos desnecessários, conferindo maior segurança à manutenção dos bens.
b. Organização familiar e sucessória: pode-se realizar antecipadamente uma estruturação do patrimônio familiar, alinhando os interesses do titular e reduzindo as burocracias em caso de falecimento deste, de modo a garantir maior segurança e estabilidade aos herdeiros e sucessores e minimizando os riscos de conflitos futuros. Além disso, também pode ser inserido nesse tópico a organização do planejamento sucessório empresarial, de modo a regulamentar as disposições das empresas familiares.
c. Planejamento tributário: o planejamento patrimonial também pode ser utilizado como uma estratégia na redução lícita do pagamento de tributos. A organização patrimonial pode ser realizada de modo a objetivar a minimização do impacto dos encargos tributários sobre os bens, possibilitando que o indivíduo ou a empresa tenha um menor desembolso.
Afinal, qual a importância do planejamento patrimonial?
O planejamento patrimonial é indispensável aos que desejam proteger seu patrimônio contra eventualidades que possam surgir ao longo do tempo, bem como obter uma melhor administração e manutenção deste.
A importância do planejamento patrimonial pode ser observada nos seguintes aspectos:
- Na preservação e proteção dos bens mediante as situações de risco, em especial, ao assegurar maior estabilidade patrimonial nos momentos de conflitos socioeconômicos e políticos do país;
- Promove uma administração mais efetiva e organizada dos bens, visando a minimização de riscos na organização empresarial;
- Auxilia previamente nas determinações para a realização da sucessão do patrimônio, bem como a sua transmissão de direitos e obrigações aos eventuais sucessores, sendo um grande aliado no processo sucessório;
Este artigo foi originalmente publicado em: https://schiefler.adv.br/qual-a-importancia-de-um-planejamento-patrimonial/