INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW EL DERECHO INTERNACIONAL AMBIENTAL Benigno Núñez Novo[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão do Direito Internacional Ambiental que veio em encontro às ideias do nosso Direito Moderno, suas regras já não são tanto influenciadas por um conceito formal de hierarquia das normas ou de formalismo legal, mas sobretudo por […]
THE INTERNATIONAL CONSTITUTIONAL LAW EL DERECHO INTERNACIONAL CONSTITUCIONAL NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito internacional constitucional, é um campo do direito em formação, cujo conteúdo encontra-se em expansão, sendo alimentado por dois processos paralelos: a internacionalização do direito constitucional e a constitucionalização do direito internacional. A principal […]
MIGRATION IN THE VIEW OF THE NEW LAW MIGRACIÓN EN LA VISIÓN DE LA NUEVA LEY NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir a migração na visão da nova lei, os desafios, críticas e avanços. A Lei tem como princípios a universalidade dos direitos humanos, o repúdio e a prevenção à […]
The historical evolution of international law La evolución histórica del derecho internacional NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar, de maneira não exaustiva, a evolução histórica do direito internacional. Palavras-chave: Evolução. Histórica. Direito Internacional. Abstract: The purpose of this article is to analyze, in a non-exhaustive way, the historical evolution of international […]
JUS COGENS JUS COGENS Benigno Núñez Novo[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão da importância das normas imperativas de direito internacional que deriva do seu conteúdo. Seus padrões protegem os valores fundamentais compartilhados pela comunidade internacional. Pode-se dizer que ius cogens é a encarnação jurídica da consciência moral da sociedade internacional. Palavras-chave: […]
SOURCES OF INTERNATIONAL LAW FUENTES DEL DERECHO INTERNACIONAL NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir as fontes do direito internacional. As fontes do Direito Internacional estão consolidadas num sistema hierárquico bem definido. Os critérios que definem essa ordem são embasados no grau de importância e no uso que os atores internacionais […]
REFUGEE LAW AND THE NEW MIGRATION LAW DERECHO DE LOS REFUGIADOS Y LA NUEVA LEY DE MIGRACIÓN NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir o direito dos refugiados e a nova lei de migração. O refúgio não traz em si o terrorismo e nem se pode enxergá-lo dessa forma, pois aquele […]
AERONAUTICAL LAW DERECHO AERONÁUTICO NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito aeronáutico. As relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea como o transporte aéreo no campo doméstico e internacional, a aviação civil em geral, as regras quanto à utilização de sítios aeroportuários e os serviços aéreos públicos e […]
THE IMPORTANCE OF MERCOSUR TO BRAZIL LA IMPORTANCIA DEL MERCOSUR PARA O BRASIL Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: A importância de um bloco como o Mercosul acaba sendo estratégica. Ainda que os países da América do Sul tenham as suas fragilidades, não ter um bloco seria ainda mais fatal. A existência do bloco também faz com […]
La importancia del derecho internacional en la actualidad Benigno Núñez Novo[1] Resumo: Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. O Direito Internacional Público tem como missão o estabelecimento de uma norma jurídica internacional, ou seja, o respeito à soberania dos Estados, aos indivíduos […]
