A Igreja Católica possuía, até a unificação da Itália, no século 19, uma vasta extensão de território italiano, com governo próprio, exército e relações internacionais com todos os países. A conquista por Garibaldi dos Estados Pontifícios, que foram anexados à Itália, reduziu a Santa Sé a pequena dimensão territorial. De rigor, sua […]
Na minha monografia Direitos Humanos na França escrevi no ítem 3.3: A Corte Européia dos Direitos Humanos é a materialização da Justiça dos Direitos Humanos. Sem ela a Convenção Européia dos Direitos Humanos seria somente discursos e promessas, como sói acontecer quando se trata de Direitos Humanos. Na contracapa do livro […]
De muito, há quem afirme que de há bem cem anos, já se fizera sensível a necessidade de um organismo, que acima das próprias nações, com expressa anuência delas contudo, pudesse julgar crimes que devido à sua natureza e repercussão internacional, extrapolam os limites territoriais e se projetam além do domínio do Direito […]
Hélio Maciel França Madeira, no seu precioso livro “História da Advocacia – Origens da Profissão de Advogado no Direito Romano” (RT, 2002), traz informações curiosíssimas sobre o assunto em apreço. 1) Apesar de a advocacia já existir desde a República (que se iniciou com a revolução de 509 a.C.), somente no período imperial […]
A inadequação da legislação processual civil para a solução de vários casos do dia-a-dia faz-me lembrar duas coisas cômicas: uma roda quadrada e o leito de Procusto. Imagine-se o esforço que representa empurrar, fazendo rodar, todos os dias uma roda quadrada. Quanto ao leito de Procusto o DICIONÁRIO AURÉLIO ELETRÔNICO explica o […]
É velha a discussão da questão em torno da prisão do depositário infiel de que cuida o Decreto-lei nº 911/69, em face de tratado internacional que veda essa prisão. É o caso do Pacto de São José da Costa Rica (art. 7º, cláusula sétima), que proíbe a prisão por dívida civil. Até o […]
Geoffrey Blayney, em sua breve história do século 20, observa que o socialismo, que aproximou intelectuais e dominou muitos países durante certo período, alicerçava-se na injustiça e na inveja. O tratamento injusto que as elites ofertavam às classes mais desfavorecidas e a inveja daqueles intelectuais, incapazes de, por ação própria, alcançar o desenvolvimento […]
Realidade Sobre Normas Internacionais de Contabilidade Antônio Lopes de Sá * A TESE O julgamento racional de qualquer matéria depende do estabelecimento de relações que possam ensejar através do raciocínio a afirmação ou negação sobre algo; no caso presente, no tangente às referidas como “Normas Internacionais de Contabilidade” o ponto […]
Nem sim, nem não: talvez Ives Gandra da Silva Martins* Discute-se, na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, a permissão ou não da entrada da Venezuela no MERCOSUL. Se a Venezuela for admitida, poderá impugnar qualquer deliberação da União Aduaneira, no que diz respeito ao próprio MERCOSUL, assim como impugnar […]
Brasil: a viúva rica do terceiro mundo Mario Guerreiro* Fico só imaginando que “bons negócios”, Lulla estaria fazendo com a Turquia em sua recente viagem a este país, além de dizer que, no Brasil, turco é aquele sujeito que vende bugigangas de porta em porta. Já podemos ouvir os protestos do grande […]
