Há uns 10 anos tive a oportunidade de assistir a uma palestra com o ex-padre Lauro Trevisan sobre o poder da mente e inclusive comprar seu livro chamado A era de Aquário. Sua apresentação, bem como seu livro, falam sobre o poder da mente e o cerne da questão é que tudo aquilo […]
O objeto da lei é o de contribuir ao melhor funcionamento da sociedade. Não existe sociedade sem lei. É necessário que os cidadões tenham conhecimento de suas leis e as respeitem. Ironicamente podemos afirmar que a ninguém cabe o desconhecimento da lei, mas, quem conhece todas as leis? O direito ao direito é […]
As correspondências eletrônicas não terão êxito se a assinatura eletrônica não vier a ser considerada como um meio de prova válido. Preocupados com esta situação e com o progresso tecnológico decorrente da informática, nossos parlamentares apresentam no Congresso Nacional o projeto de lei que equipara a assinatura digital àquela formalmente aposta em um […]
I. Considerações Iniciais A presente abordagem do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços tem o escopo de difundir este procedimento inserido no contexto das aquisições e contratações da Administração Pública através do modelo mencionado no parágrafo segundo do art. 4º do Decreto nº 5.450/20051, regulado pela Portaria nº 306/2001 do MPOG2, que […]
Pode parecer estranho relacionar o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital com a Ética, mas, é isso que desperta atenção e reflexão o artigo escrito pelo professor Salézio Dagostim, presidente da Confederação Nacional dos Contadores, editado no Correio Brazilense de 11 de janeiro de 2010, sob o título “Escrituração Digital e a […]
O Conselho Nacional de Justiça, divulgou, em 06/09/2006, no tópico Notícias do seu site ( www.cnj.gov.br) a seguinte informação: CNJ lança sistema de processo virtual em software livre O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça promovem nos próximos dias 14 e 15, em […]
No meu site jurídico MARJURIS (www.artnet.com. br/~lgm), no ítem de Informações, fiz constar o seguinte: A partir de 1º/01/2003 o jornal Le Moniteur Belge (jornal oficial onde se publicam leis e tudo o que diz respeito à Justiça belga) somente será editado na sua versão eletrônica, abolida a versão em papel. Na República […]
A Revista Consultor Jurídico, na edição de 03/01/2006, publicou um excelente artigo de MARIA FERNANDA ERDELYI intitulado Justiça em obras: Reforma começa a mudar o Judiciário por dentro. Um dos muitos pontos que me chamou a atenção foi a afirmação da repórter de que o juiz federal ERIK FREDERICO GRAMSTRUP propugna pela informatização […]
A abertura do mercado da Propriedade Intelectual Nehemias Gueiros, Jr.* Estamos vivendo tempos realmente extraordinários. A sociedade virtual, representada pelas comunidades que desfrutam de conexão à Grande Rede mundial de computadores conhecida como Internet gerou a era de maior criatividade e inovação da história da humanidade, ao longo da qual até […]
É chegada hora de compartilhar o controle da internet Nehemias Gueiros, Jr.* Estamos vivendo os últimos dias do fim da primeira década do advento, em escala global, da Grande Rede de computadores internet. Desdobramento final de projeto militar dos Estados Unidos no limiar da década de 60, aperfeiçoado após o fim […]
