INTRODUÇÃO A sociedade moderna é fruto do desenvolvimento econômico, financeiro e social da história da humanidade e as relações de trabalho estão no cerne deste desenvolvimento desde os primórdios do capitalismo, permeando as condições e a forma como ele se encontra na sua atual fase de globalização. Nesse diapasão, as relações de trabalho estão adstritas […]
A falta de um modelo próprio para julgar e formatar decisões no processo do trabalho, somados com a parcialidade dos juízes trabalhistas, nos induz a um abismo de incertezas e insegurança jurídica quando falamos em Justiça do Trabalho. Isso vem ocorrendo porque a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e as próprias decisões do TST […]
RESUMO Trata-se de um estudo acerca do assédio moral no trabalho, chamando atenção para as espécies e os aspectos psicológicos danosos, causados no empregado, abordando ainda os aspectos legais, como forma de conscientizar e amparar o trabalhador. A metodologia empregada neste artigo tem como fontes livros, estudos, cartilhas e artigos divulgados em sites relacionados ao […]
A busca pela igualdade é um dos principais objetivos de uma nação democrática. Ocorre que a base nuclear dessa expressão tão repetida nos diversos diplomas legais existentes em nosso ordenamento jurídico e no mundo como um todo pode receber diversas interpretações. Todas as pessoas são diferentes uma das outras, senão por um motivo, o será […]
Ao redor de mais um primeiro de maio, trava-se disputa entre as duas mais importantes centrais. Antes, de bastidores. Agora, de domínio público. A CUT procurando defender a substituição da atual contribuição obrigatória pela “negocial”. Em verdade, troca não de seis por meia dúzia, mas por dúzia inteira, face ao valor muito mais elevado. Aliás, […]
RESUMO O presente trabalho possui o intuito de analisar como se deu o reconhecimento do acidente de trabalho em nosso Ordenamento Jurídico, destacando os efeitos jurídicos advindos de tal reconhecimento, de forma a se entender quais os direitos do segurado/empregado, bem como quais os deveres da Previdência Social e do empregador quando do advento de […]
1 INTRODUÇÃO O atual cenário trabalhista que envolve a terceirização, por se chocar ao clássico modelo bilateral empregatício consolidado pelo Direito do Trabalho, tem trazido bastantes discussões tanto no meio jurisprudencial quanto no doutrinário. Embora a terceirização não possua uma legislação específica, esse instituto encontrou guarida na Súmula n. 331 do TST, a qual, no […]
1 INTRODUÇÃO O dinamismo no Direito do Trabalho sempre foi algo constante, visto que as necessidades requeridas pela sociedade também o são. Entretanto, apesar dessas modificações serem necessárias, mister se faz atentar os direitos e garantias assegurados constitucionalmente aos trabalhadores, de forma a evitar que o desenvolvimento econômico, consequente dessas mudanças, viole esses direitos. O […]
1 INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é um ramo jurídico que sempre esteve apto a se moldar às necessidades requeridas pela sociedade. Necessidades estas que vêm sofrendo modificações continuamente ao longo dos períodos históricos, os quais surtiram e continuarão surtindo efeitos no desenvolvimento social e econômico da sociedade. Entretanto, mister se faz atentar os direitos […]
Em junho de 1948, após a derrubada do Estado Novo do ditador Getúlio Vargas e a redemocratização do País, e já na presidência do general Eurico Gaspar Dutra, o Brasil foi um dos signatários da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Assinada, mas não ratificada até os dias atuais. Por quê? Como importantes […]
