O Contingenciamento dos Passivos Trabalhistas ganha cada vez mais força, importância e peso dentro das grandes corporações, devido à transparência que os critérios empregados para se auferir os riscos ou valores envolvidos, emprestam credibilidade aos números e com isto dão segurança a outras áreas da companhia que não só mais o próprio Departamento Jurídico Trabalhista. […]
Segundo Karl Marx o homem se relaciona com o trabalho por mera necessidade e imposição, em vista da concentração da propriedade privada nas mãos de poucos. Com a produção industrial, ele passa alienar-se por completo do processo e do próprio objeto que produz. A força de trabalho se transforma no seu bem e como […]
Em maio do ano que se aproxima, a legislação sindical brasileira (irmã gêmea da trabalhista) parida por Getúlio Vargas, completará 70 anos. Já naquele remoto1943 era óbvio que o sindicalismo intervencionista do Estado autoritário, papel carbono da fascista “Carta del Lavoro” do colega ditador italiano Benito Mussolini, não era o modelo futurístico ideal para o […]
Visando decrescer o número de acidentes de trabalho, é recomendável o uso de metodologias como capacitações, treinamentos, campanhas de conscientização, utilização de equipamentos de proteção, entre outros. Quando se trata do tema segurança do trabalho, é imprescindível a missão de qualquer empresa atuar diretamente com o ser humano e sua imprevisibilidade. Para tanto, conhecimento, educação […]
RESUMO O presente trabalho objetiva fornecer elementos à defesa da existência de subordinação jurídica no contrato de emprego daqueles que realizam a prestação de serviço a distância. Este fenômeno conhecido como teletrabalho e/ou home office, expressão em evidência na atualidade, vem sofrendo abruptas modificações em razão dos avanços na telemática. Para consecução de seus objetivos, […]
Resumo : A fraude à execução é uma moléstia antiga dentro das execuções trabalhistas. O presente artigo tem o intuito de demonstrar as novas possibilidades de execução disponibilizadas ao Poder Judiciário pelo Banco Central, no intuito de evitar ocultação de bens e valores por parte dos executados que, no afã de deixar de cumprir para […]
A partir de 1º de novembro passa a ser obrigatório o uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRTC). A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 9 de julho de 2012, por intermédio da Portaria 1.057/2012, que altera e complementa a Portaria 1.621/2010. Com a mudança, […]
Recentemente empossado em substituição ao controvertido Carlos Lupi, o pedetista Carlos Daudt Brizola (mais conhecido como Brizola Neto, por ter por avô o famoso finado trabalhista Leonel Brizola), tem um novo integrante em sua equipe no MTE. Trata-se do Secretário de Relações do Trabalho daquela pasta, Manoel Messias Nascimento Melo, nomeado através da Portaria nº […]
Ainda é controversa, nas Justiças Trabalhistas de todo o país, e em seus respectivos Tribunais, a questão acerca da competência para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de reconhecimento de vínculo de emprego em sentença. A Constituição Federal, em seu artigo 114, inciso VIII, confere competência à Justiça do Trabalho para ” executar, de ofício, as […]
RESUMO Trata-se de um estudo acerca do assédio moral no trabalho, chamando atenção para as espécies e os aspectos psicológicos danosos, causados no empregado, abordando ainda os aspectos legais, como forma de conscientizar e amparar o trabalhador. A metodologia empregada neste artigo tem como fontes livros, estudos, cartilhas e artigos divulgados em sites relacionados ao […]
