Direito da Saúde

A saúde pública no Brasil dos últimos anos do século XIX e início do século XX – Marcas das lutas e dos movimentos sociais que culminaram em ações de reconhecimento Estatal

Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota[1] Adriano Menino de Macedo Júnior[2] Benigno Núñez Novo[3] RESUMO O presente estudo busca analisar as ações de saúde púbica construídas no território brasileiro a partir do final do século XIX e início do século XX. Para tanto se serve de uma metodologia analítica e de revisão bibliográfica. Em busca de […]

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Direito da Saúde

PEC 241/55 e seus impactos na saúde

INTRODUÇÃO: A crise econômica sempre gera um abalo em toda a sociedade. E não é preciso um prévio conhecimento em economia pra perceber sua chegada e muito menos assistir a noticiários. Uma simples ida ao supermercado já revela seus impactos. É em meio a essas crises que são criados mecanismos de restruturação da economia para […]

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Direito da Saúde

Sigilo médico de condenados

O noticiário com detalhes de prontuários médicos de condenados pela justiça estimula reflexão sobre o quanto desejamos e qual a relevância dessas informações. A onda de indignação contra a corrupção não pode ser usada como senha de acesso para exposição da intimidade dos sentenciados. O fato de sociedades que se autoconsideram maisevoluídas romperem esses limites […]

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Direito da Saúde

O direito humano à alimentação adequada, segurança alimentar nutricional e a obesidade infantil

Williana Gomes da Silva [1] Wilker Jeymisson Gomes da Silva [2] RESUMO A obesidade, inclusive a infantil, é uma doença multifatorial, causada, dentre outros fatores determinantes, a inadequação alimentar, sendo contrária aos propósitos almejados pela segurança alimentar, que visa a disponibilidade de alimentos em níveis qualitativos, quantitativos e em diversidade. O objetivo desse estudo foi […]

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Direito da Saúde

A tênue linha entre escolha e erro na área médica

*Armênio Jouvin Recentemente fomos procurados por uma família que se sentia vítima de um possível erro médico. Assim como este, frequentemente recebemos contatos semelhantes e aproveito para esclarecer sobre situações que não podem ser consideradas, efetivamente, como erro: são os casos em que o médico tem duas opções de procedimentos a realizar e opta por […]

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