Sociedade de afeto Maria Berenice Dias* A sexualidade sempre esteve envolta em mitos e tabus, buscando a sociedade confiná-la na conjugalidade, único espaço em que era admitido seu exercício e, assim mesmo, para fins procriativos. No modelo tradicional, família era a união de um homem e uma mulher pelos sagrados laços […]
O regime legal da união estável Maria Berenice Dias* De primeiro, cabe buscar uma definição de família. É intuitivo identificar família com a noção do casamento, ou seja, um conjunto de pessoas ligadas a um casal, unidos pelo vínculo do matrimônio e tendo a figura paterna como o chefe dessa entidade. […]
Nasce um novo (?) Código Civil Maria Berenice Dias* Todos os seres têm apenas uma razão de viver: o encontro da felicidade. Ao Estado cabe organizar de tal forma a sociedade que, além de regular as relações das pessoas, precisa respeitar sua liberdade e garantir o direito à vida com […]
Algumas dúvidas questionamentos Maria Berenice Dias* Sumário: 1. Mantença da separação; 2. Culpa; 3. Nome; 4. Bem de família; 5. Regime de Bens. Cabe ao Estado organizar a sociedade de tal forma que, além de regular as relações das pessoas, precisa respeitar sua dignidade. Deve garantir o direito à vida, […]
Culpado ou inocente? Maria Berenice Dias* A averiguação e identificação de um culpado tem significado quando o agir de uma pessoa coloca em risco a vida ou a integridade física, moral, psíquica ou patrimonial de outrem ou de algum bem jurídico tutelado pelo Direito. Assim, a segregação de quem comete um […]
Ponto final Maria Berenice Dias* Dúvida não há de que o instituto da concorrência introduzido no direito sucessório pelo novo Código Civil é ponto dos mais polêmicos. A dificuldade de leitura do inciso I do artigo 1.829 é tamanha, que, na hipótese de o autor da herança ser casado pelo regime […]
Ponto e vírgula Maria Berenice Dias* Um sinal de pontuação tem tumultuado o direito sucessório, no que diz concorrência sucessória, de quem casou pelo regime da comunhão parcial de bens. Talvez a novidade do instituto, talvez a difícil redação do inc. I do art. 1829 do Código Civil não têm permitido […]
O direito sucessório na união estável Maria Berenice Dias* Até o advento da Constituição Federal de 1988, para o legislador ordinário, as relações entre homens e mulheres só existiam dentro do casamento, havendo um severo repúdio ao reconhecimento de quaisquer vínculos outros não chancelados pelo matrimônio. Apesar da nítida postura […]
A estatização das relações afetivas e a imposição de direitos e deveres no casamento e na união estável Maria Berenice Dias* Sumário: 1. Um bem querer; 2. Um querer sem liberdade; 3. Um querer limitado; 4. Um querer cheio de responsabilidades; 5. Um querer sem fim; 6. Mesmo não querendo. […]
Algumas reflexões sobre guarda de filhos, nome e alimentos Maria Berenice Dias* Com a Revolução Francesa, houve uma ânsia pela igualdade, princípio que passou a ser consagrado na parte inicial de todas as constituições. Na Carta Constitucional brasileira, o igualitarismo formal vem decantado enfaticamente em duas oportunidades (arts. 5º, inc. I, […]
