Dois pais e uma mãe: é possível registrar? Rafael D’Ávila Barros Pereira * Ontem, dia 09/04/08, no capítulo da novela “Duas Caras”, da Rede Globo, foi apresentada uma situação, se não comum, inusitada e interessante. Em sentido oposto ao que presenciamos nos dias atuais, em que muitos pais biológicos se […]
A atividade notarial e de registro e o princípio do concurso público Rafael D’Ávila Barros Pereira * Resumo: A Constituição da República estabelece, em seu artigo 37, II, o concurso público como requisito obrigatório à investidura em cargo ou emprego público na administração direta e indireta. No que tange especificamente à […]
O abuso de direito no uso da propriedade Gisele Leite Denise Heuseler A propriedade é direito de todos, e faz parte das necessidades inerentes ao ser humano. Tendência manifesta desde os primeiros anos de vida dos homens, quando ainda jovem, apodera-se de objetos que sejam de seu interesse e recusa-se […]
Os Novos Paradigmas dos Registros Públicos – Registros de Imóveis Tamara da Silva * RESUMO Este estudo, através da pesquisa bibliográfica procurou abordar alguns pontos principais no que se refere aos Registros Públicos – registros de imóveis. Sabe-se que é inegável as mudanças sofridas pela sociedade, o que […]
O Direito Frente ao Processo de Investigação de Paternidade Tamara da Silva * RESUMO O presente artigo tem por objetivo, demonstrar a grande importância do exame do DNA como prova na área jurídica, especialmente no direito de família. A ação de investigação de paternidade, até o surgimento do exame em DNA, […]
Separação “versus”Divórcio Tamara da Silva * 1.Introdução O presente texto tratará da separação e do divórcio como institutos que ensejam o término da sociedade conjugal e a dissolução do casamento. Antes, é necessário que se estabeleçam algumas considerações. Atualmente percebe-se que o instituto casamento está acometido de certa instabilidade. A […]
Adoção Tamara da Silva * A adoção é uma medida de proteção e de caráter humanitário, que tem por um lado a intenção de dar filhos àqueles que por questões naturais não possam ter, e por outro lado uma finalidade assistencial, melhorando as condições morais e materiais do adotado. O […]
A polêmica do embrião Gisele Leite * O texto é mais inquiridor do que propriamente expositivo e solucionador de tantas polêmicas que ainda gravitam em torno do embrião humano. Ao ler o primeiro capítulo do livro intitulado “Apontamentos críticos para o direito civil brasileiro contemporâneo” da Editora Juruá e, […]
O novo Direito de Família Gisele Leite[*] Com o advento do novo Código Civil Brasileiro, a Lei 10.406 de 10 janeiro de 2002, o direito de família divide-se em direito pessoal, direito patrimonial, união estável, tutela e curatela. Anteriormente, o direito de família era divido tão-somente em casamento, relações de […]
Separação e divórcio sem maiores burocracias (comentários à lei 11.441/2007) Gisele Leite[*] Resumo: O artigo elucida didaticamente o procedimento criado pela Lei 11.441/2007 e o intuito do legislador em facilitar mediante certos requisitos a dissolução da sociedade conjugal e do casamento sem necessidade de homologação judicial. Aponta igualmente a tendência […]
