Alienação Parental André de Moura Soares* As famílias formadas apenas pelos filhos e por um dos ascendentes são uma realidade cada vez mais presente no mundo hodierno. Na gramática do direito, tais famílias são chamadas de monoparentais[1]. Nestas famílias, surgidas por motivos de diversas ordens, tais como morte de um dos ascendentes, […]
Casamento de tio com sobrinha Anderson Evangelista* Direciona-se o tema em fundamentar a possibilidade de casamento entre tio e sobrinha. É sabido que o Novo Código Civil disciplina no Livro IV (Do Direito de Família), Título I (Do Direito Pessoal), Subtítulo I (Do Casamento), o capítulo III, o qual trata […]
Filhos de Criação: uma abordagem paradigmática Ana Paula Brandão Ribeiro* Resumo A família, no atual paradigma do Estado Democrático de Direito, assume uma conotação diferenciada, havendo, hoje, um estatuto unitário e igualitário de filiação, tendo como pano de fundo os princípios da liberdade e da igualdade. Entretanto, no que se refere […]
Qualidade em contabilidade e neopatrimonialismo Antônio Lopes de Sá* O progresso de uma profissão depende do compromisso que ela possui perante a qualidade do que apresenta e da utilidade que oferece face ao esclarecimento da verdade. O cenário atual de um mundo no qual a velocidade da informação causa benefícios […]
Uma Face Oculta na Crise Financeira e as Normas Internacionais de Contabilidade Antônio Lopes de Sá* O prestigioso jornal “Le Monde”, de Paris, do último dia 30 de setembro, enseja a insinuação em um artigo sob o título “Mercados financeiros: os efeitos perversos da transparência”, de que sejam as Normas de […]
Prisão do devedor de alimentos Lúcio Corrêa Cassilla * Alimento, no entendimento jurídico, tem abrangência muito maior do que apenas comida. Inclui tudo que se entende por necessário para a manutenção de um indivíduo como vestuário, saúde, habitação, educação, lazer etc. Por sua vez, a prisão, instituto opressivo do […]
Aplicação de Multas em Condomínios Edilícios André Luiz Junqueira * RESUMO: Breves considerações sobre a aplicação de multas nos condomínios residenciais e comerciais após o Código Civil de 2002. Criar e manter um ambiente condominial seguro e sossegado não é tarefa fácil. E, embora os condomínios tenham a possibilidade de […]
Inseminação Artificial no Código Civil de 2002 Yargo Oliveira Favilla * Inicialmente devemos nos ater-se a finalidade precípua da inseminação que é a fecundação, etimologicamente esta é derivada do termo em latim fecundatio, proveniente do verbo fecundare, que significa “fertilizar” [1], em termos gerais é a fertilização do óvulo pelo esperma […]
A diferença entre os direitos reais e direitos pessoais, obrigacionais ou de crédito. Gisele Leite * A questão terminológica sobre o Direito das coisas sempre acarretou dúvidas infindas se confrontada com a expressão “direitos reais”. Direito das coisas é ramo de Direito Civil cujo conteúdo é formado de relações jurídicas entre pessoas […]
Impenhorabilidade do bem de família Kiyoshi Harada* Inúmeras obras foram editadas, bem como, grande quantidade de artigos foram escritos a respeito da impenhorabilidade do bem de família, estatuída pela Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990. Só que essas produções técnicas, em que pese o seu alto valor […]
