SUMÁRIO: Introdução, 1.0 Dignidade da Pessoa Humana e a Visão Constitucional do Direito de Família, 2.0 Instituto da Curatela, 2.1 A Dificuldade Doutrinária de Conceituação do Instituto da Curatela, 3.0 Aplicação Supletiva à Curatela das Disposições Legais do Instituto da Tutela, 4.0 Casos de Não Sujeição à Curatela, 5.0 Espécies e Classificação de […]
SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. DA OMISSÃO PELOS PAIS. 3. DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO. 3. CONCLUSÃO. 4. REFERÊNCIAS. 1. INTRODUÇÃO Posta-se cada vez mais comum a reclamação de diversos segmentos da sociedade, acerca do aumento dos índices de condutas delituosas por crianças e adolescentes, não obstante estarem sob o pálio […]
“Não tão perto que vá de chinelos, nem tão longe que vá de malas” (A.D.) Quem nunca ouviu esse comentário quando o assunto é a sogra? A maior queixa que se ouve de casais e as melhores piadas são sempre relacionadas à sogra, que é vista como vilã e grande problema […]
Uma das mudanças acontecidas com o Código Civil de 2002 foi a possibilidade de mudança do regime de bens no casamento. O Código Civil de 1916 estabelecia a irrevogabilidade e proibia toda e qualquer modificação do regime matrimonial após a celebração do ato nupcial, para dar segurança aos consortes e […]
SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. DA DESNECESSIDADE DE AUDIÊNCIA 3. DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÕES DE TESTEMUNHAS COM O PEDIDO INICIAL 4. DOS PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS LEGAIS PARA O DIVÓRCIO DIREITO 5. DAS QUESTÕES DE GUARDA, PENSÕES E VISITAS 6. CONCLUSÃO. 7. REFERÊNCIAS. 1. INTRODUÇÃO Não obstante a superveniência da Lei […]
O casamento é uma tragédia em dois atos: civil e religioso. Barão de Itararé Observando-se as civilizações através de uma linha temporal se constata que as mesmas se constroem e destroem, num movimento espiralado sucessivo, a evolução. As instituições que as compõem, no caso aqui a ser abordado, o casamento […]
RESUMO: União homoafetiva é definida como a união entre pessoas do mesmo sexo. Quando se fala em homossexuais, união homoafetiva, ou outro termo, pode-se dizer que aqui no Brasil é sempre muito polêmico, pois todos os assuntos inerentes ao caso são sempre permeados de muita curiosidade, para não dizer inquietações e tabus por […]
RESUMO O presente busca ventilar o tema da posse em direito civil, no sentido de expor seus conceitos, limites e classificações concernentes ao direito material, para, em seguida, tratar sobre as formas processuais para sua tutela. SUMÁRIO 1- Introdução – 2- Direito das Coisas e Direitos Reais – 2.1- […]
A Lei da guarda compartilhada foi formulada com a finalidade de privilegiar o melhor interesse da criança, o qual elenca o Estatuto da Criança e Adolescente, devendo também incluir a educação, saúde, religião, procedimentos médicos eletivos, questões psicológicas, atividades extracurriculares e desenvolvimento sócio-emocional do menor. Preleciona Waldyr Grisard Filho que: O […]
A guarda compartilhada é lícita e possível em nosso direito, destacando-se primeiramente a Constituição Federal em seu artigo 5º, o qual prevê a absoluta igualdade entre o homem e a mulher, bem como a mesma igualdade de direitos e deveres inerentes à sociedade conjugal, imprimida no § 5º do artigo 226 e a […]
