Mais conhecida como Ad-Rogação na antiguidade, constituia-se pela escolha da sociedade ou seja, era a própria sociedade quem decidia se haveria ou não uma adoção, apresentavam-se o adotante e o adotado e o povo decidia pela adoção ou não, não importava se o adotado fosse criança ou adulto pois na verdade ia virar escravo. […]
Introdução Sociedade matrimonial formada pelo marido, mulher e filhos, ou conjunto de pessoas ligadas por consangüinidade ou mero parentesco. Família legitima é a que se constitui pelo casamento. O novo Código Civil de 2002 acaba com qualquer discriminação entre cônjuges e estabelece a igualdade entre os filhos. A família passa a […]
1) Introdução Em toda relação entre pais e filhos existe o poder familiar, que trata-se de uma vinculação de direitos e obrigações recíprocas que existente até que o filho complete sua maioridade. Porém, além da maioridade, existem outras hipóteses dos pais perderem o poder familiar, e é o que estudaremos nesse artigo. […]
INTRODUÇÃO O presente trabalho não visa esgotar todo assunto nele abordado, muito menos estabelecer críticas à opção sexual dos indivíduos. O objetivo é analisar a evolução das relações sociais e a possibilidade de se construir uma família independente de escolha sexual. Em seu trabalho de conclusão de curso, […]
Introdução O objetivo deste trabalho é discutir a transmissibilidade da obrigação de alimentos disposto pelo artigo 1.700 do Código Civil, e assim, abordar as divergências entre jurisprudência e doutrinadores à respeito deste artigo. Diante das divergências existentes entre o art. 402 Código Civil de 1916, e o art. 23 da Lei do […]
A sociedade e nosso ordenamento jurídico, não pode mais manter-se fechado ou alienado a um fato social que cresce e que jamais deixará de existir: O aumento da escalada da violência contra homossexuais faz-se refletir num questionamento os níveis de “civilidade” alcançados pela humanidade. Os homossexuais brasileiros são titulares de direitos inalienáveis, […]
Apesar de não ser uma espectadora assídua da trama, assistindo a novela das 20hs da TV Globo, Viver a vida, deparei-me com um assunto intrigante e ainda, nos dias de hoje, polêmico, a adoção. O instituto da Adoção é uma modalidade artificial de filiação pela qual se aceita como filho, voluntariamente e legalmente […]
Resumo: O presente trabalho discorre sobre o acesso a internet a sites sexuais/afetivos por pessoas comprometidas por uma relação conjugal e as implicações no direito de família, e a questão da infidelidade virtual, por rompimento dos deveres conjugais recíprocos, ensejando a reparação por danos morais em razão da responsabilidade civil. Breves comentários […]
Princípio este fundamental e primordial em nosso ordenamento jurídico que dá base ao Estado Democrático de Direito, previsto no artigo 1º da Constituição Federal, que faz a promoção dos direitos humanos e da justiça social. A dignidade da pessoa humana hoje incide sobre uma infinidade de situações é deste princípio que se […]
1) O adotante tem que possuir 18 anos ou mais; 2) O adotante pode ser somente uma pessoa ou um casal, sendo homem e mulher, casados ou em união estável; 3) Basta apenas uma das pessoas que estão adotando preencher o requisito quanto a idade; 4) Entre o adotante e o adotado […]
