A localização privilegiada de Timbé do Sul – no pé da Serra Geral, quase na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul – viabiliza a exploração do turismo ecológico. Suas belezas naturais: praias de rios, trilhas, a represa do Rio Rocinha, cachoeiras, furnas… são ótima fonte de renda aos munícipes em […]
Já foram pensadas várias tecnologias para redução dos problemas do lixo domiciliar produzido na Grande Curitiba. A sua transformação em bioenergia (e outros produtos) aventou processos de reciclagem, de gaseificação, de termodestruição, de combustão, de compostagem, de pré-hidrólise, de tratamento térmico de resíduos através de plasma técnico… Em 2006, foi criado um grupo […]
O lixo e a limpeza urbana, no Brasil, movimentam anualmente cerca de R$ 17 bilhões. Dados fornecidos por João Carlos David, presidente da ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. A coleta de resíduos domiciliares, segundo ele, passou de 140,9 mil toneladas/dia em 2007 para 149,1 mil toneladas/dia em […]
O Instituto Eco&Ação ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Passo de Torres*, localizado no extremo sul de Santa Catarina, que vivencia mais um dos tantos crimes ambientais relacionados com o lixo. Aparentemente, a questão dos resíduos está bem encaminhada naquela cidade. A nossa equipe visitou o local: às nove horas […]
RESUMO: encontramo-nos em um tempo onde a preocupação social em torno das ofensas e lesões ao nosso meio ambiente angaria crescente amplitude. Organizações governamentais e não-governamentais conciliam-se frente a essa demanda. A imprensa, outrossim, instiga o debate ao trazer-nos, em horário nobre, dia após dia, denúncias as mais variadas possíveis acerca dessa temática. Nessa […]
Toshio Mukai assevera que o” Direito Ambiental é um conjunto de normas e institutos jurídicos pertencentes a vários ramos do direito reunidos por sua função instrumental para a disciplina do comportamento humano em relação ao meio ambiente.” O princípio do poluidor pagador é um dos pilares do moderno direito ambiental e traz a […]
Topo de Morro. Âmbito de Aplicação das Resoluções do CONAMA e do Código Florestal. Kiyoshi Harada* Sumário: 1 Introdução. 2 Da natureza jurídica do CONAMA. 3 Da inaplicabilidade do Código Florestal e das Resoluções do CONAMA nas zonas urbanas. 4 Conclusão. 1 Introdução Muito se tem discutido sobre […]
O Tertius Genus do Licenciamento Ambiental Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva* Pacífico na doutrina o entendimento do caráter tertius genus do licenciamento ambiental. Afirma-se isto, em contraposição da tradicional “licença” administrativa em que o ato de concessão de licença é totalmente vinculado. Há tão somente que o interessado apresente […]
A Pessoa Jurídica e o Meio Ambiente: Um Panorama Legal Sobre a Situação Brasileira Felippe Carlos Corrêa de Souza* O Conceito Jurídico de “Meio Ambiente” no Brasil. Segundo Hely Lopes Meirelles1 , Direito Ambiental é o estudo dos princípios e regras tendentes a impedir a degradação dos elementos da natureza. […]
O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988 Thomas de Carvalho Silva* O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro dos nossos filhos. E todos somos mortais. John Kennedy O meio ambiente tem sido […]
