Artigos Direito

O desafio das mulheres na área jurídica: avanços e barreiras a superar

*Por Karla Martins Nos últimos anos, a presença feminina na área jurídica tem crescido de forma significativa, refletindo uma mudança cultural e social importante. No entanto, ainda existem desafios que as mulheres enfrentam para alcançar igualdade plena nesse espaço. Historicamente, a área foi dominada por homens, mas as últimas décadas têm mostrado uma inversão desse cenário. […]

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Artigos Direito

A Teoria da Aparência

RESUMO O texto apresentado busca esclarecer um campo jurídico ainda pouco explorado, o que dificulta uma análise precisa por parte dos tribunais superiores. É uma contribuição valiosa para desvendar os conceitos e aplicações práticas da teoria da aparência, que tem gerado debates acalorados na doutrina e jurisprudência. Apesar de sua importância, essa teoria ainda não […]

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Direito

Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha

LOS DERECHOS DE LOS NIÑOS Y ADOLESCENTES EN LA LEGISLACIÓN INTERNACIONAL Y NACIONAL CON FOCO EN BRASIL Y ESPAÑA Benigno Núñez Novo[1] Silas Maycon Lopes Silva[2] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um breve estudo sobre os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no […]

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Artigos Direito

Documentos necessários para garantir a segurança jurídica na relação entre cirurgião plástico e paciente

Por Amanda Nunes Na medicina, cuidar da saúde é crucial, mas também é importante considerar o aspecto emocional e social. A cirurgia plástica, por exemplo, não só trata questões estéticas e funcionais, mas também tem um impacto na vida e na autoimagem do paciente. Por isso, é essencial garantir que tanto o médico quanto o […]

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Artigos Direito

6 dicas jurídicas essenciais para startups iniciantes 

Iniciar uma startup é um processo que vai além da mera concepção da ideia, estendendo-se até a efetiva implementação do negócio. Um dos passos cruciais nesse percurso é a escolha da forma jurídica adequada, que pode ser uma sociedade individual, limitada ou anônima. Essa decisão não é arbitrária, mas sim influenciada por uma variedade de fatores, […]

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Principais características observáveis sobre a superioridade das normas gerais de proteção de dados dos E.U.A. em relação à legislação brasileira quanto às práticas abusivas

Jonathan Porto Galdino do Carmo[1] RESUMO O objetivo do presente trabalho é demonstrar as diferenças de tratamento das normas norte-americanas em comparação às normas brasileiras vigentes, no tocante à proteção de dados pessoais. Apesar de terem sido criadas muito tempo após a implementação do uso da internet (principalmente de forma doméstica) no Brasil, o Marco […]

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Artigos Direito

Há algo de esquizofrênico no nosso universo jurídico

No livro “Nunca lhe prometi um jardim de rosas”, de Hannah Green (pseudônimo), o mundo conflitante da personagem principal, Deborah, é apresentado ao longo de seu internamento em um hospital psiquiátrico, ficando manifesta a forte oposição entre o mundo real e o mundo íntimo, no qual toda a realidade é ignorada. Com efeito, no transtorno […]

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Artigos Direito

Compliance e advocacia: até aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas?

Observem-se, nos últimos anos, diversos escândalos que afetaram sociedades por ações de capital aberto, inclusive. Em alguns casos, os fatos graves aconteceram com a atuação indevida de diretores jurídicos e de advogados, os quais, em coautoria ou participação, contribuíram para o cometimento de atos ilícitos, de crimes. O mundo corporativo vive como a moda: segue […]

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Artigos Direito

O guia definitivo para ganhar uma bolsa de estudos em Direito

Você é apaixonado por direito e sonha em seguir uma carreira nessa área tão estimada? Conheça as oportunidades existentes no mercado brasileiro para conseguir uma bolsa de estudos em direito. Em um cenário cada vez mais competitivo, é essencial se equipar com o conhecimento e as estratégias necessárias para se destacar na multidão. É aí […]

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Direito

As diferentes faces da vulnerabilidade

A vulnerabilidade social e individual tem sido sistematicamente ignorada pelos operadores do Direito, reproduzindo-se padrões de dominação sem que existam avanços efetivos em prol da equidade ou também denominada, justiça social. Suas condições de existência prática, representações, diferenças de gênero, origem e classe social são alheias ao direito posto e, portanto, ao uso da violência […]

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