Florianópolis/SC, 09 de julho de 2023
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. O que é uma Inteligência Artificial e como ela pode ser utilizada na Nova Lei de Licitações?, por Eduardo Schiefler e João Victor Carvalho
Direito Constitucional:
2. Omissão inconstitucional e os instrumentos de controle, por Gustavo Henrique Vieira dos Santos Fraga, Luíz Fernando Cleim da Silva e Livia Vieira Lisboa
Direito de Família:
3. Como a relação extraconjugal é observada para efeitos jurídicos?, por Thais Pinheiro Fim
Direito Financeiro:
4. O que são e como funcionam os golpes financeiros, por Lucas Affonso Brandão e Matheus Dezan
Direito Tributário:
5. Redução tributária sobre IRPJ e CSLL para os procedimentos da área da saúde, por João Pedro Gonçalves
Direito Sucessório:
6. Usufruto como instrumento de planejamento patrimonial sucessório, por Thais Pinheiro Fim
Processo Penal:
7. Entendimento sobre sigilo de dados telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de prisão em flagrante, por Francisco Sannini e Eduardo Cabette