Florianópolis/SC, 25 de julho de 2021
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. A importância do princípio da boa-fé objetiva no contrato de seguro, por Daniela Barros Rodrigues
Direito Constitucional:
2. Considerações sobre os partidos políticos no sistema jurídico brasileiro, por Gisele Leite
3. A defesa dos direitos da criança e do adolescente sob o viés do Ministério Público Estadual do Maranhão: mecanismos para a efetivação da legislação constitucional e infraconstitucional, por Daniela Barros Rodrigues
Direito do Consumidor:
4. A responsabilidade civil das empresas de telefonia móvel diante da veiculação das publicidades enganosas: uma análise da aplicação do dano moral à luz do Código de Defesa do Consumidor, por Daniela Barros Rodrigues
Direito Penal:
5. A “Efetividade” da Prisão Temporária, por Francisco Nelson de Alencar Junior e Marisa Rossafa
Direito Previdenciário:
6. O novo atendimento especializado da Previdência Social, por Alexandre Triches
Direito do Trabalho:
7. A importância da mediação no direito coletivo do trabalho, por Daniela Barros Rodrigues
Processo Civil:
8. Análise acerca de alguns procedimentos especiais do novo Código de Processo Civil: Uma breve comparação com o CPC/73, por Isabela Cristina Castro de Oliveira