Florianópolis/SC, 28 de junho de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Suspensão da nomeação para o Iphan e o Decreto nº 9.727, por Pedro Vitor Serodio de Abreu
2. Contratos Administrativos: Reequilíbrio Econômico-Financeiro e COVID-19, por Vinícius da Silva Oliveira
Direito Constitucional:
3. Devolução de medidas provisórias pelo Presidente do Congresso Nacional: Nova modalidade de controle abstrato de constitucionalidade?, por Eduardo de Carvalho Rêgo e Matheus Lopes Dezan
Direito Eleitoral:
4. Consequências jurídicas de uma possível cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo TSE, por Eduardo de Carvalho Rêgo e Marcelo John Cota de Araújo Filho
Direito Empresarial:
5. Saiba quais são os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa, por Percival Maricato
6. Fato do Príncipe – a empresa, a preservação do emprego e a abusividade estatal em época de pandemia , por Flávio Roberto B. Ferreira
Direito de Família:
7. A desnecessidade da citação do ex-cônjuge para a decretação do divórcio, por Laísa Santos
8. CNJ cria autorização eletrônica de viagem para menores, por Laísa Santos
Direito Penal:
9. Sítio, prisão, obstrução da justiça, por Adel El Tasse
10. Fake News: Considerações jurídicas sobre notícias falsas, por Gisele Leite
11. Incentivo e invasão a hospitais na pandemia: os possíveis crimes cometidos, por Pedro Vitor Serodio de Abreu
12. Fogos no STF: os crimes possivelmente cometidos, por Pedro Vitor Serodio de Abreu
Processo Penal:
13. O julgamento “Fake” News e a continuidade da ilegalidade, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Sociedade:
14. Aspectos bioéticos da quarentena humana, por Gisele Leite
15. EUA x China: a teoria da estabilidade hegemônica, por Pedro Vitor Serodio de Abreu
16. 100 anos da morte de Max Weber: como o monopólio da violência ocorre hoje?, por Pedro Vitor Serodio de Abreu
17. A união faz a força: o que o Mercosul tem a aprender com a União Europeia?, por Pedro Vitor Serodio de Abreu
Coluna:
Gestão e tecnologia:
18. FakeNews, Deepfake, Faceapp, reconhecimento facial: Ainda temos privacidade?, por Gustavo Rocha
19. Visual Law: o que você precisa saber, por Gustavo Rocha