Florianópolis/SC, 24 de novembro de 2013
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Tributário: Defesa administrativa de autos de infração da RFB lavrados por indício e presunção , por Roberto Rodrigues de Morais
– Filosofia: Corrupção pública e apatia social , por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez
– Consumidor: O dia mundial do consumidor , por Arhur Rollo
– Penal: O Conflito de Atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados: o Supremo Tribunal Federal volta a discutir a questão depois de posição já consolidada , por Rômulo Andrade Moreira
ADPF 153: A Lei de Anistia ante o Supremo Tribunal Federal – uma visão constitucional, penal e internacional , por Vinicius Setubal Maffei
– Direito da Criança e do Adolescente: Abuso Sexual em Menores: vulnerabilidade na condição de suscetibilidade às situações de riscos , por Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
– Sociedade: A Alma de Hitchcock por Ana Echevenguá
Colunas:
– Gestão e tecnologia: Gestão e Tecnologia na Procuradoria Municipal por Gustavo Rocha
– Voz da Experiência: Que o Papa Francisco retome o caminho aberto por João XXIII por João Baptista Herkenhoff
– Trânsito: Check list na locação de carros e o código de trânsito por Marcelo José Araújo