Filosofia do Direito

A Virtude do Egoísmo (Terceira Parte)

A Virtude do Egoísmo (Terceira Parte)

 

 

 

Mario Guerreiro *

 

 

Importa indagar de saída: Que entendia Ayn Rand precisamente por egoísmo e por que razão devemos considerar que se trata de uma virtude? Ela procura dar respostas para essas questões na introdução de The Virtue of Selfishness. Começa admitindo que o título de sua obra desperta mesmo perplexidade nas pessoas…

 

O título deste livro pode despertar o tipo de pergunta que ouço de vez em quando: “Por que você utiliza a palavra ‘egoísmo’ para denotar qualidades virtuosas de caráter, quando esta palavra cria antagonismos entre tantas pessoas para quem ele não significa o mesmo que significa para você?” Para aqueles que fazem esta pergunta, minha resposta é: “Pela razão que faz você ter medo dela”. Mas há outros que não fariam essa pergunta, sentindo a covardia moral que a mesma acarreta e que são, contudo, incapazes de formular minha razão ou identificar a profunda questão moral envolvida. Para eles é que darei uma resposta mais explícita. (Rand, 1991, p.14).

 

Dito isto, ela se volta para o uso corrente da palavra “egoísmo” dizendo que esta costuma ser vista como um sinônimo de “maldade” e tem o poder de evocar imagens carregadas de frieza, indiferença pelos outros e atrocidade como, por exemplo, “a do brutamontes homicida que pisa sobre pilhas de cadáveres para alcançar seu próprio objetivo, que não se importa com nenhum ser vivo e persegue apenas a recompensa de caprichos inconseqüentes do momento imediato” (Rand, 1991, p.14). Ora, observamos nós, aqueles que adotam a “ética” de Maquiavel – para a qual os objetivos justificam os meios – não teriam nenhuma razão para fazer nenhuma restrição moral à conduta descrita acima.

 

Contudo, Rand sustenta que a evocação da referida palavra está em desacordo com a definição lexical da mesma podendo ser encontrada em um dicionário. “Egoísmo” = df. “preocupação com nossos próprios interesses”. Não sabemos qual dicionário foi consultado por Rand, mas estamos certos de que não foi o Webster College Edition (p.1322), pois na definição apresentada por este dicionário fica claro que se trata de uma preocupação excessiva com os próprios interesses em detrimento da felicidade e do bem-estar dos outros:

 

Selfish =df. having such regard for one’s own interests and advantage that the happiness and welfare of others become of less concern than is considered right or just; too much concerned with one’s own welfare.

 

Por sua vez, O Dicionário Ilustrado da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras (vol.2, p.58) apresenta uma definição mais sucinta mas que não difere do espírito da apresentada pelo dicionário americano:

               

Egoísmo =df. apego exagerado ao próprio eu, que resulta em desconsideração pelos interesses dos outros.

 

Baseada naquilo que ele diz ser a definição lexical de “egoísmo”, Rand afirma que “Este conceito não inclui avaliação moral; não nos diz se a preocupação com os nossos próprios interesses é boa ou má; nem nos diz o que constituem os interesses reais do homem. É tarefa da Ética responder a tais questões” (Rand, 1991,p.14). Não há dúvida de que “preocupação com nossos próprios interesses” não inclui avaliação moral, à medida que não abriga nenhum juízo de valor afirmando que a referida preocupação é algo bom ou mau.

 

Contudo as definições apresentadas pelos referidos dicionários – que não diferem substancialmente das de muitos outros – se não afirmam categoricamente, ao menos insinuam que a referida preocupação é algo mau, pois se trata de uma preocupação excessiva resultando em desconsideração pelos interesses alheios. Evidentemente, a função de dicionários consiste em registrar usos lingüísticos e, ao que tudo indica, o uso de “egoísmo” costuma vir acompanhado de uma valoração moral negativa. Rand tem todo o direito de propor uma definição despojando a palavra “egoísmo” de qualquer valoração moral positiva ou negativa, mas não pode alegar se tratar de uma definição lexical (ou definição de dicionário).

 

Concordamos inteiramente com ela, no entanto, quando ela diz que é tarefa da Ética estabelecer se o egoísmo é bom ou mau e, de modo mais amplo, esclarecer quais os interesses reais do homem ou, mais precisamente: quais devem ser os referidos interesses. Como vimos, para Kant a preocupação com nossos próprios interesses – ainda que não implique nenhuma desconsideração pelos dos outros – só pode ser vista como um mal, pois, se não devemos buscar nossa própria felicidade, por que razão deveríamos buscar satisfazer muitos de nossos legítimos interesses que, em última análise, costumam concorrer para a nossa felicidade? E se só devemos nos preocupar com a felicidade dos outros, só devemos procu-rar satisfazer os interesses dos outros que, em última análise, estão concorrendo para a felicidade deles. E reparemos que, para Dewey, essa ressalva não tem cabimento, uma vez que a procura do auto-interesse não é necessariamente um mal nem um bem.

 

Tudo depende de como é feita tal procura. Será considerado um bem, caso procuremos satisfazer nossos interesses sem ferir os dos outros e sem produzir males para os outros; será considerado um mal, caso só procuremos satisfazer nossos interesses e não tenhamos nenhuma consideração pelos dos outros. Ora, se aceitarmos o posicionamento de Dewey, poderemos partir em busca de um critério para distinguir interesses legítimos de interesses ilegítimos – e pensamos que isto é um sério compromisso filosófico tendo de ser imediatamente assumido por todo aquele que concorde com seu posicionamento. Porém, caso aceitemos o posicionamento kantiano, parece que todo e qualquer tipo de auto-interesse é, por natureza, ilegítimo. Bem, esta é apenas uma das posições kantianas capazes de gerar as mais desastrosas conseqüências.

 

Como costumamos dizer, caso aceitemos que as circunstâncias de uma ação humana e a finalidade pretendida pelo agente não devem ser levadas em consideração (duas decorrências inevitáveis de uma ética radicalmente deontológica), não temos nenhum elemento racional para fazer uma distinção entre um homicídio culposo e um homicídio doloso, pois não há como estabelecer tal diferença sem levar em consideração as circunstâncias em que foi desempenhada a ação e a intenção materializada pelo agente. E não cabe a alegação de que a exigência de tal distinção é de interesse puramente jurídico, pois, de um ponto de vista estritamente ético, é de suma importância ter elementos para distinguir a prática de um mal voluntário (ou pretendido) da de um mal involuntário (ou não-pretendido), caso contrário não se justificaria jamais a reivindicação feita por um dos mais corriqueiros atos de fala: “Desculpe, foi sem querer” [E temos razões para crer que a mente perversa de Freud sempre levantaria a suspeita de que “foi sem querer querendo”].

 

Voltando ao texto de Rand, ela desfere uma áspera crítica ao que denomina de “ética do altruísmo”. Contudo, sua crítica não é nominalmente endereçada ao criador da própria noção filosófica, Auguste Comte, nem a Kant, nem mesmo a qualquer teoria filosófica, suscitando, desse modo, a hipótese de que ela teria em mente uma visão de mundo fortemente arraigada na nossa cultura. Dizemos isto, porque ela se expressa nos seguintes termos:

 

A ética do altruísmo criou a imagem do brutamontes, como sua resposta, a fim de fazer os homens aceitarem dois princípios desumanos: (a) qualquer preocupação com nossos próprios interesses é nociva, não importando o que esses interesses possam representar e (b) as atividades do brutamontes são, na verdade [o grifo é da autora] , a favor dos nossos próprios interesses (que o altruísmo impõe ao homem renunciar pelo bem do seu próximo). (…) O altruísmo declara que qualquer ação praticada em benefício dos outros é boa e qualquer ação praticada em nosso próprio benefício é má. Assim, o beneficiário [o grifo é da autora] de uma ação é o único critério de valor moral – e contanto que o beneficiário seja qual-quer um, salvo nós mesmos, tudo passa a ser válido. (Rand, 1991, p.15).

 

Considerando o que é dito a respeito do beneficiário, a crítica que Rand endereça à “ética altruísta” é da mesma natureza da que Dewey endereçou a Kant. A diferença é que Dewey propõe a necessidade de um critério de conciliação do auto-interesse e do interesse pelo outro – o assim chamado Princípio Unificador – ao passo que Rand procurará dar uma legitimidade para a soberania do auto-interesse. Assim, prosseguindo em sua implacável crítica da assim chamada “ética do altruísmo” diz ela:

 

Observe a indecência do que se consideram juízos morais atualmente. Um industrial que produz uma fortuna e um gângster que rouba um banco são considerados igualmente imorais, já que ambos procuraram fortuna para seu próprio benefício “egoísta”. Um jovem que desiste de sua carreira para sustentar seus pais e nunca sobe além do posto de empregado de mercearia é considerado moralmente superior àquele que suporta uma luta difícil e conquista sua ambição pessoal. Um ditador é considerado moral, desde que as atrocidades cometidas tenham tido a intenção de beneficiar “o povo”, não a ele mesmo”. (Rand, 1991, p.5)

 

 

* Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência], da SBEC [Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos]. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Autor de Problemas de Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível (Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica (Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL, Londrina, 2000) . Liberdade ou Igualdade? ( EDIPUCRS, Porto Alegre, 2002). Co-autor de Significado, Verdade e Ação (EDUF, Niterói, 1985); Paradigmas Filosóficos da Atualidade (Papirus, Campinas, 1989); O Século XX: O Nascimento da Ciência Contemporânea (Ed. CLE-UNICAMP, 1994); Saber, Verdade e Impasse (Nau, Rio de Janeiro, 1995; A Filosofia Analítica no Brasil (Papirus, 1995); Pré-Socráticos: A Invenção da Filosofia (Papirus, 2000) Já apresentou 71 comunicações em encontros acadêmicos e publicou 46 artigos. Atualmente tem escrito regularmente artigos para www.parlata.com.br,www.rplib.com.br , www.avozdocidadao.com.br e para www.cieep.org.br , do qual é membro do conselho editorial.

 

 

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Como citar e referenciar este artigo:
GUERREIRO, Mario. A Virtude do Egoísmo (Terceira Parte). Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/filosofiadodireito/a-virtude-do-egoismo-terceira-parte/ Acesso em: 14 abr. 2024