Filosofia do Direito

A destruição do senso comum pela filosofia de Gramsci (Quarta Parte)

 

 

Não resta a menor dúvida de que Gramsci era um marxista, mas não era um marxista ortodoxo por várias razões. Antes de qualquer coisa, devemos levar em consideração que Marx tinha uma epistemologia realista que, segundo a qual podemos ter um conhecimento objetivo da realidade.

 

Além disso, errado ou não, Marx acreditava estar fazendo ciência e distinguia seu socialismo de todos os demais qualificando o seu de “científico” e os outros de “utópicos”, como, por exemplo, o socialismo de Proudhon. Este fez severas críticas da economia dirigida pelo Estado tal como preconizava Marx, qualificando o marxismo como A Filosofia da Miséria – título de um livro dedicado à filosofia marxista – mas aquele acreditou ter rejeitado as referidas objeções pela mera inversão dos termos em A Miséria da Filosofia.

 

 Hoje podemos perceber que Proudhon estava certo. Para resumir: a revolução pregada por Marx até hoje só ocorreu em países semiindustrializados como Rússia, China, Cuba, etc. E não na Inglaterra ou na Alemanha, países de capitalismo avançado, como acreditava piamente o pai do comunismo que ocorreria a revolução.

 

Mais que isto e coerente com isto, Marx conferia grande valor à ciência concebida como um crescimento de nosso conhecimento objetivo e como instrumento de transformação da realidade social, à medida que fornecia valiosos subsídios à tecnologia, tese esta já sustentada por Francis Bacon no século XVII, “o arauto da sociedade tecnológica”, de acordo com o epíteto conferido por um historiador da ciência.

 

Tamanha era a admiração de Marx pela ciência que ele dedicou sua mais importante obra, O Capital, a Charles Darwin, vendo na luta pela sobrevivência dos mais aptos uma antecipação, no domínio da natureza, do próprio motor da História que, segundo Marx pensava, não era outra coisa senão “a história das lutas de classes”- um aterrador reducionismo, uma simplificação abusiva da complexidade do processo histórico!

 

Gramsci, por sua vez, se colocou numa posição diametralmente oposta à de Marx e Lenin ao menos neste particular, pois não acreditava na possibilidade de um conhecimento objetivo da realidade.

 

E ao assumir essa posição, retomou o pensamento dos sofistas gregos, concebendo o conhecimento humano como subjetivo e relativo. Não é de surpreender, portanto, que – na impossibilidade desse conhecimento – só lhe restasse a mesma alternativa dos sofistas: a persuasão destinada a inocular crenças nas massas.

 

 Olavo de Carvalho fez uma excelente síntese desse tópico:

 

“Uma dessas semelhanças [entre o sofista americano contemporâneo Richard Rorty e o sofista italiano Antonio Gramsci], a mais significativa, é a negação do conhecimento objetivo [grifo nosso] e conseqüente redução da atividade intelectual à propaganda e à manipulação das consciências [obs.nossa: outra coisa não fizeram Protágoras de Abdera, Górgias de Leôncio et caterva em seu tempo na Grécia]. Tanto Gramsci quanto Rorty negam que o conhecimento humano possa descrever o real, e declaram que a única finalidade de nossos esforços culturais e científicos é expressar desejos coletivos”. [obs.minha: o que mostra que Gramsci era um coletivista, para o qual o indivíduo humano não passava de mera peça na engrenagem das lutas de classes].

 

“Para um e para outro, não há conceitos universais válidos [obs. minha: os ossos de Aristóteles e do próprio Marx se agitam freneticamente no túmulo!], mas pode-se “criar” universais pela propaganda, fazendo todas as pessoas compartilharem das mesmas crenças, ou melhor, das mesmas ilusões. A função da intelectualidade é portanto gerar essas ilusões e, como diz Rorty, [obs. minha: um marqueteiro político travestido de filósofo] “inculcá-las gradualmente” na cabeça do povo. Eles divergem somente quanto à identidade do intelectual: para Rorty, ele se constitui da comunidade acadêmica; para Gramsci é o Partido ou ‘intelectual coletivo’”. [Olavo de Carvalho: O Imbecil Coletivo. Rio de Janeiro. Faculdade da Cidade Editora. 6.a edição. pp. 76-7].

 

Se há crenças compartilhadas por todas as pessoas e estas são as autoevidências dispensando demonstração e/ou justificação, estas constituem justamente aquilo que Aristóteles denominou de koiné doxa (crença comum), crenças que se autojustificam como as de que corpos físicos não se interpenetram e que uma moeda atirada para o alto cairá no chão – crença esta acalentada mesmo por aqueles desconhecedores da Lei da Gravidade, mas possuidores de uma experiência geradora do conhecimento do senso comum [sensus communis ou koiné doxa].

 

Tais crenças são de fato triviais, mas, se as acalentamos, é porque negá-las acarretam drásticas conseqüências caracterizando-se pela destruição do conhecimento comum e produzindo um efeito dominó capaz de afetar todo e qualquer conhecimento especializado, inviabilizando tanto as ciências como a filosofia, enfim: tornando inviável o conhecimento objetivo da realidade.

 

Ora, Gramsci não acreditava mesmo na possibilidade de tal coisa e é mesmo compreensível, porém injustificável, que ele travasse uma verdadeira cruzada contra as autoevidências do senso comum, não por acalentar qualquer propósito de caráter cognitivo, é claro, mas sim porque as pessoas assumem essas crenças como verdades triviais, mesmo desconhecendo que elas estão alicerçando todo e qualquer tipo de conhecimento especializado.

 

Conseqüentemente, tornava-se imprescindível para Gramsci exterminar essas “ervas daninhas” e outras assemelhadas como as geradas pela opinião pública e pela tradição oral – uma vez que seu conceito excessivamente genérico e impreciso de “senso comum” incluía esses tipos de crença excluídos pelo conceito aristotélico de koiné doxa e retomado em nossa época por George Moore em seu hoje clássico artigo “A defence of common sense” [vide a este respeito Mario A.L.Guerreiro: Ceticismo ou Senso Comum? Porto Alegre. Edipucrs. 1999].

 

Somente com a destruição das crenças do senso comum, enquanto autoevidências incontestáveis, tornava-se exeqüível a inoculação de novas crenças de cunho marxista ou neomarxista nas mentes das pessoas.

 

Neste sentido, Gramsci retomou um dos projetos acalentados pelos tresloucados revolucionários franceses de 1789: a criação de uma nova ordem pela criação de um novo homem, com a diferença de que a maioria deles, hostis ao direito consuetudinário e à common law – coisas dos “malditos ingleses” – e simpatizantes do direito estatutário, superestimavam o poder de transformação do mesmo, ao passo que Gramsci não pretendia mudar radicalmente a sociedade mediante os poderes da legislação de cunho reformista, porém mediante os poderes da massificação inoculada, mediante doses homeopáticas e sem açodamento, nas massas.

 

“Como a Revolução Francesa não teve apenas por objeto mudar o ancien régime, porém abolir a forma antiga da sociedade, ela teve de ver-se a braços a um só tempo com todos os poderes estabelecidos, arruinar todas as influências estabelecidas, apagar as tradições, renovar os costumes, esvaziar o espírito humano de todas as idéias sobre as quais se tinham fundado até então o respeito e a obediência” (A. de Tocqueville: O Antigo Regime e A Revolução. EDUNB. Brasília. 1979, p.176).

 

F. Bastiat (Bastiat. Rio de Janeiro, Instituto Liberal.1987, pp.52-3) chamou a atenção para este mesmo ponto caracterizado por Tocqueville. De acordo com ele, os revolucionários franceses “pensam somente em sujeitar a humanidade à tirania filantrópica de suas próprias invenções sociais. Como Rousseau, eles desejam forçar docilmente os homens a suportar o jugo da felicidade pública que eles imaginaram”. Para Bastiat, a destruição do ancien régime conduziu à arrogante pretensão não só de reconstruir a sociedade ab  imis, a partir do nada, como também de moldar inteiramente suas instituições e seus membros mediante a já mencionada fúria legiferante e planificadora.

 

Bastiat cita Saint-Juste: “O legislador comanda o futuro. É ele que deve dispor sobre o bem da humanidade, ele que deve fazer com que os homens sejam o que ele quiser que sejam” [o grifo é nosso e tem a intenção de acentuar a descabida onipotência explícita na sentença]. Billaud-Varennes dizia que “um povo ao qual se quer devolver a liberdade deve ser formado de novo “ [o grifo é nosso] e Lepelletier foi ainda mais longe dizendo: “Estou convencido que é necessário fazer-se uma total regeneração, e se posso assim dizer, criar um novo povo” [o grifo é nosso].

 

Daí para o desejo de abolição por decreto das leis da oferta e da demanda, e até mesmo da lei da gravidade, é um pequeno passo. Parece não haver limites para a arrogância da razão e para o exercício do wishful thinking (pensamento desiderativo).

 

E. Burke (em Reflections on The Revolution in France. Harmondsworth. Penguin Books. 1982) tinha toda a razão: tratava-se do metafísico cavaleiro da triste figura libertando os prisioneiros das galés e, depois, não sabendo como se livrar deles. Como idéias têm conseqüências, passemos aos resultados práticos: a Revolução Americana produziu uma sólida democracia associada a uma economia aberta e pujante; a Revolução Francesa produziu o Reino do Terror de Robespierre, a miséria geral e a ditadura de Napoleão, e isto para não falar na Comuna de Paris, na desastrosa restauração e outras conturbações da vida política francesa ao longo do século XIX.

 

Pensando bem, a Revolução Francesa está para a Revolução Russa, assim como a Revolução Gloriosa está para a Revolução Americana. Todas foram feitas em nome da liberdade e contra a tirania, porém as duas primeiras devoraram os seus filhos, ao passo que as duas segundas os enalteceram (Brzezinsky, 1989). [Mario A.L. Guerreiro: A Superação da Imaturidade: De Francis Bacon à Revolução Americana. livro inédito].

 

Não é exagerado dizer que Gramsci tinha as pretensões de criar um novo homem, destruir tantas crenças do senso comum e da opinião pública quantas fossem possíveis, para a emergência da nova ordem. Estas eram as finalidades que “justificariam” os meios empregados para alcançá-las e estes eram basicamente a educação e a comunicação veiculados pelas escolas e universidades), bem como pela  mídia.

 

Massifiquem-se os formadores da opinião pública – basicamente os professores desde o ensino médio ao universitário e os divulgadores de idéias atuantes na mídia – e o efeito produzido dispensará a revolução armada, pois a nova ordem totalitária neomarxista cairá da árvore como um fruto maduro.

 

Resta-nos tão-somente examinar as razões pelas quais a filosofia de Gramsci adquiriu uma recepção tão calorosa em países do Terceiro Mundo, principalmente a partir de 1991 com a dissolução da União Soviética e o fim da guerra fria.

 

 

* Mário Antônio de Lacerda Guerreiro, Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência], da SBEC [Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos]. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Autor de Problemas de Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível (Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica (Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL, Londrina, 2000) . Liberdade ou Igualdade? ( EDIPUCRS, Porto Alegre, 2002). Co-autor de Significado, Verdade e Ação (EDUF, Niterói, 1985); Paradigmas Filosóficos da Atualidade (Papirus, Campinas, 1989); O Século XX: O Nascimento da Ciência Contemporânea (Ed. CLE-UNICAMP, 1994); Saber, Verdade e Impasse (Nau, Rio de Janeiro, 1995; A Filosofia Analítica no Brasil (Papirus, 1995); Pré-Socráticos: A Invenção da Filosofia (Papirus, 2000) Já apresentou 71 comunicações em encontros acadêmicos e publicou 46 artigos. Atualmente tem escrito regularmente artigos para www.parlata.com.br,www.rplib.com.br , www.avozdocidadao.com.br e para www.cieep.org.br , do qual é membro do conselho editorial.

Como citar e referenciar este artigo:
GUERREIRO, Mário Antônio de Lacerda. A destruição do senso comum pela filosofia de Gramsci (Quarta Parte). Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/filosofiadodireito/a-destruicao-do-senso-comum-pela-filosofia-de-gramsci-quarta-parte/ Acesso em: 03 mar. 2024