“Super-Elite e Tributação”
Ives Gandra da Silva Martins*
O presidente Lula, em seus discursos, tem dividido o Brasil em duas classes sociais, a saber: as elites e os pobres. Diz cuidar dos pobres com a Bolsa Família, que consome menos de 2% do Orçamento Federal, e que as elites estão ganhando muito dinheiro com seu governo, razão pela qual devem suportar a elevadíssima carga tributária da atualidade. À luz da relação com o PIB, trata-se de uma das mais densas entre os países emergentes e desenvolvidos e, de longe, a mais elevada do mundo, se compararmos o seu nível com a qualidade dos serviços prestados.O raciocínio presidencial lastreia-se no bom “efeito maré” da economia mundial, que tem levado todos os países do mundo a crescer, neste cenário ainda de céu de brigadeiro.Sendo um político inteligente, soube manter, rigorosamente, a linha econômica do Presidente Fernando Henrique, com o que, como o presidente anterior suportou bem a maré contrária, assumiu o barco com a maré favorável, num crescimento pequeno, pelo prisma dos demais países, mas bom para os padrões brasileiros.
Quero retificar, todavia, dois conceitos presidenciais que me parecem equivocados. O primeiro deles é o de dividir o país em duas classes (pobres e elite). Tenho para mim que o Brasil está dividido em quatro classes: as duas, por ele mencionadas, e mais as das “super-elites” e dos trabalhadores das diversas áreas.
A super-elite é constituída pelos detentores do poder, que usufruem toda a espécie de benesses à custa do contribuinte (casas, carros, cartões de crédito, viagens, restaurantes, empregados, etc.), tudo pago pelos cidadãos. O primeiro escalão dos três Poderes encontra-se, pois, nesta categoria, a maior beneficiária dos tributos e aquela que não cessa de crescer, ao ponto de – se os jornais não estiverem errados
na divulgação de números – enquanto 9,6 bilhões de reais irão para o Bolsa Família em 2008, 130 bilhões irão pagar a mão-de-obra oficial ativa e inativa! E aqui não estão incluídos os benefícios indiretos (casas, cartões de crédito, carros, viagens e toda a sorte de gastos financiados pelos tributos). O pior é que a máquina burocrática, infelizmente, vem tendo sua ineficiência reconhecida pelos diversos organismos internacionais, que a consideram das mais esclerosadas administrações públicas do mundo, gerando amarras à economia, inconcebíveis neste período de globalização. As super-elites estão acima das elites, que geram empregos e são produtoras de desenvolvimento nacional e não dos obstáculos que atravancam o progresso, por excesso de retrógrada regulamentação.
A outra classe é dos trabalhadores do segmento privado, que estão sufocados, também, por parte considerável da carga e não têm as benesses dos detentores do poder.
Creio que, de rigor, no Brasil o interesse público se confunde com o interesse dos governantes, sendo os tributos, um mero instrumento de poder, para sustentá-los como integrantes da mais privilegiada classe, que é a super-elite.
Não sem razão, o IPEA, segundo noticiado pelos jornais, ao divulgar a relação entre a média dos salários que se paga no setor privado e no setor público, não colocou a média da Super-elite, excluindo-a, pois, se o fizesse, o país constataria que a super-elite recebe muito mais do que a sociedade não governamental. Infelizmente, é este o país em que vivemos.
* Professor Emérito das Universidade Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado maior do Exército. Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, da Academia Paulista de Letras e do Centro de Extensão Universitária – CEU. Site: http://www.gandramartins.adv.br
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