O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) denunciou oito pessoas por apropriação ou desvio de recursos públicos, associação criminosa e falsidade ideológica. Eles integravam os núcleos de articuladores e empresários flagrados pela Polícia Federal durante a Operação Geleira. A quadrilha era especializada em fraudar as prefeituras piauienses por meio da utilização de notas fiscais frias.
São réus na ação: Gianmarko Alecksander Cardoso Beserra (Empresário); Jorge Araújo Costa (comerciante); Arnaldo Araújo Pereira da Costa (professor); Adão Lira Leal (Professor); Antonia Nonata da Costa (Comerciante); Glauber da Costa Miranda (Contador); Reginaldo Gomes dos Santos (Autônomo) e Eliane Araújo Cardoso (Comerciante).
A Operação Geleira foi deflagrada no dia 19 de janeiro de 2011 e resultou no cumprimento de 84 mandados de busca e apreensão e 32 mandados de prisão temporária contra várias pessoas, entre elas sete prefeitos municipais e um ex-prefeito.
As investigações identificaram a existência de uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos das prefeituras municipais do estado do Piauí, mediante a utilização de empresas inexistentes (fantasmas) com a emissão de notas fiscais inidôneas (“frias”, “calçadas” e superfaturas), utilizadas para justificar a aplicação desses recursos junto aos órgãos de controle. O inquérito tinha por objetivo apurar os crimes cometidos no município de Ribeira do Piauí pelo grupo do ex-prefeito Jorge de Araújo Costa.
Durante as investigações, a Polícia Federal descobriu que, além de atuar de Ribeira do Piauí, a organização criminosa operava nos municípios de Uruçuí, Elizeu Martins, Porto, Caracol, Miguel Leão, Ribeira do PI, Várzea Banca, Landri Sales, Betnia do PI, Curralinhos, Guadalupe, Coronel José Dias, Oeiras, Joaquim Pires, Novo Santo Antônio, Pau D´arco do PI, Fartura do PI, Bertolínea, Boa Hora, Conceição do Canindé, Bom Princípio do PI, Hugo Napoleão, São Gonçalo do Gurgueia, Campo Largo do PI, Pajeú do Pi, Simões, Nova Santa Rita, São Lourenço do PI, Parnaguá, São Raimundo Nonato, Amarante, Dirceu Arcoverde e São Miguel da Baixa Grande.
No curso das investigações, foram identificados 3 núcleos distintos interligados, cada um com atribuição própria do esquema criminoso: a) núcleo de gestão ou gestores; b) núcleo de articuladores; c) núcleo empresarial. Levantou-se que o núcleo de articuladores e o núcleo empresarial, cujos integrantes eram responsáveis pela operacionalização das fraudes, usualmente se revezavam na quase totalidade dos municípios de atuação da organização criminosa; o núcleo de gestores, por sua vez, variava de um município para outro. A quadrilha atuou por pelo menos quatro anos nos municípios piauienses.
Do núcleo de gestores, o MPF já denunciou o prefeito de Amarante, Luiz Neto Alves de Sousa; o prefeito de Conceição de Canindé, Adriano Veloso dos Passos; o prefeito de Simões, Francisco Dogizete Pereira; e o ex-prefeito de Fartura do Piauí Miguel Antônio Braga Neto.
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Fonte: MPF