Direito e Tecnologia

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# Título do Artigo Autor
1 Crimes cibernéticos sob a égide da Lei 12.737/2012 Erick Teixeira Barreto
2 Como estruturar esquemas seguros de corrupção? Um alerta sobre o fracasso do controle em virtude dos avanços dos serviços de criptografia. Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
3 Drogas virtuais Eduardo Luiz Santos Cabette
4 Ética e Publicidade: OAB na vanguarda do atraso Bruno de Oliveira Carreirão
5 Da apresentação em cartório dos documentos cuja digitalização seja tecnicamente inviável, nos termos do art. 11, §5º da Lei do Processo Eletrônico, à luz dos princípios processuais constitucionais José Vitor Lopes e Silva; Marina Gondin Ramos
6 O desafio do Peticionamento Eletrônico Luiz Cláudio Barreto Silva
7 Facespam, chatwitter e a relevância na internet Tom Coelho
8 Legislação entre o mundo físico e o virtual: necessidade ignorada! Isabel Cochlar
9 Direito Digital: O Impacto da Informação Digital no Mundo do Direito Patrícia Elisângela Almeida Cunha da Silva; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato (orientadora)
10 Ementas Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP - TED/SP – Publicidade de advogados na internet – 2005 - 2011 Investidura
11 Direito e Novas Tecnologias: os atos de comunicação por meio eletrônico Elias Guimarães Vieira; Ilbethânia Horta Caldeira; Jonathan Henrique T. de Oliveira; Jussara das Graças Lourenço; Zenaide Cristina da Assunção
12 O uso indevido dos links patrocinados Eduardo Ribeiro Augusto
13 As marcas e os nomes de domínio na internet Eduardo Ribeiro Augusto
14 A Regulamentação das Compras Coletivas Via Internet - PL 1232/2011 Adriana Mecelis
15 Considerações sobre o “adultério virtual” Denis Donoso
16 A gestão jurídica de processos Robson Zanetti
17 Qual o futuro da advocacia? Robson Zanetti
18 A internet e o acesso ao direito: uma oportunidade popular na elaboração de leis Robson Zanetti
19 A assinatura eletrônica ou digital como prova Robson Zanetti
20 Desvendando o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços Antônio de Souza Júnior
21 SPED, Escrituração Digital e Ética Antônio Lopes de Sá
22 Sistema Único de Processo Eletrônico Luiz Guilherme Marques
23 Publicações do Judiciário em Papel e Versão Eletrônica Luiz Guilherme Marques
24 A Informatização Radical do Processo Luiz Guilherme Marques
25 A abertura do mercado da Propriedade Intelectual Nehemias Gueiros, Jr.
26 É chegada hora de compartilhar o controle da internet Nehemias Gueiros, Jr.
27 Para que servem mesmo as patentes de software? Pedro Antonio Dourado de Rezende
28 Profissionalismo e Tecnologia em Contabilidade Antônio Lopes de Sá
29 Nota fiscal eletrônica. Exame da legislação municipal Kiyoshi Harada
30 Blog jurídico: uma poderosa ferramenta de negócios Marco Antonio P. Gonçalves
31 Comentários Acerca da Legalidade do Sistema Público de Escrituração Digital- SPED Demes Britto
32 Classificação E Validação Legal Do Código Fiscal Da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM Demes Britto
33 Monitoramento Eletrônico dos Presos Alessandra Amato
34 Segurança na comunicação de atos processuais - Transmissão Meios Analógicos x Meios Digitais Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
35 Correio Eletrônico Corporativo – Aspectos Jurídicos Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
36 Transmissão de dados no Judiciário - Peticionamento Via Fac-Símile e Eletrônico Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
37 Inform@ção e Priv@cidade Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
38 Processo Judicial Informatizado – Roteiro da Lei 11.419/2006 Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
39 Domínios dominados - Simulação de vôo para registrar um ponto br Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
40 Documento Eletrônico, Contrato Eletrônico e Certificação Digital Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
41 Doação On Line na Campanha Eleitoral Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
42 Comitê Gestor da Internet e o Registro de Nomes de Domínio Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
43 Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico e Governo Eletrônico Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
44 Procedimentos Legais para Classificação e Validação do Código Fiscal da Nomenclatura Comum do Mercosul –Ncm. Face à Nova Escrituração Fiscal Digital-EDF Demes Britto
45 Transferência de Créditos Acumulados de ICMS por Nota Fiscal Eletrônica-NF-E Demes Britto
46 Nota Fiscal Eletrônica-NF-E. Aspectos Jurídicos Preventivos Demes Britto
47 “Assédio Processual” e o Cavalo de Tróia Eulâmpio Rodrigues Filho
48 Restrições ao Uso da Internet pela Legislação nas Eleições de 2008 Guilherme Ricken
49 As Amarras Legais no Brasil Ives Gandra da Silva Martins
50 Penhora Online nas Execuções Fiscais Roberto Rodrigues de Morais
51 Penhora On Line em Execuções de Dívidas Fiscais. Antonio Carlos Antunes Junior
52 A tecnologia da informação e os serviços contábeis Francisco de Assis dos Santos
53 Tv Digital: A Nova Ferramenta Governamental para a Inclusão Social Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
54 A Propriedade Intelectual – O Caso “The Pirate Bay” Bruna Fernanda Basso
55 Governo Eletrônico e a Insuficiência das Políticas de Aproveitamento de Servidores Públicos Federais Ricardo de Holanda Janesch
56 O S.T.F. e a videoconferência Francisco César Pinheiro Rodrigues
57 A informática na Justiça e os hackers Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues
58 Legalização da Penhora em Dinheiro em Depósito ou Aplicação Financeira, por Meio Eletrônico Carolina Ribeiro Botelho
59 Cursos à Distância – Reflexos Sociais da Inserção de Tecnologia da Informação. Bráulio Cavalcanti Ferreira
60 A fraude em conta corrente através da Internet Robson Zanetti
61 Crimes e Direitos Sobre a Informação Virtual Guilherme Scatolin, Gustavo Schiefler, Leonardo Brum, Otávio Minatto, Pyther Fontão e Ricardo Janesch
62 Livros Digitais (E-books): A Função Social e a Pirataria Digital - Direitos Autorais Frente aos Direitos Constitucionais Gustavo Schiefler
63 Spam: Violações, Ilicitudes, Contravenções E Crimes Ricardo Janesch
64 Patente e Desbloqueamento de Celulares no Brasil Otávio Minatto
65 Responsabilidade civil nas relações bancárias on-line Marina Gondin Ramos

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