Direito Tributário

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# Título do Artigo Autor
181 Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias em 2014 com o eSOCIAL Roberto Rodrigues de Morais
182 O PS4, a Sony e a Carga Tributária Cícero Ulkowski Corrêa Filho
183 Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (12) – o princípio da uniformidade geográfica Roberto Rodrigues de Morais
184 Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (11) – o princípio da seletividade Roberto Rodrigues de Morais
185 Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (10) – o princípio da transparência dos impostos Roberto Rodrigues de Morais
186 Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (9) - o princípio da liberdade de tráfego Roberto Rodrigues de Morais
187 Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (8) - o princípio da vedação do confisco Roberto Rodrigues de Morais; Daniela Dias
188 Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário Roberto Rodrigues de Morais
189 Multa fiscal acima de 20% é considerada confiscatória Harrison Nagel
190 Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (7) – o princípio da irretroatividade Roberto Rodrigues de Morais; Heber Silveira
191 Como contribuir para entidades beneficentes com destinação de parte do Imposto de Renda Roberto Rodrigues de Morais
192 Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (6) – o princípio da anterioridade Roberto Rodrigues de Morais
193 Erro de fato no preenchimento da DIPJ ou DIPF não é fundamento para tributação pelo Imposto de Renda Roberto Rodrigues de Morais
194 Entendo o eSOCIAL III Roberto Rodrigues de Morais
195 Penhora online e BACEN-Jud usados nas execuções fiscais somente em casos excepcionais decidiu o STJ Roberto Rodrigues de Morais
196 Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (5) – o princípio da capacidade contributiva Roberto Rodrigues de Morais
197 Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (4) – O Princípio da Isonomia Roberto Rodrigues de Morais; Daniela Dias
198 Crédito de ICMS de NF inidônea é confirmado pelo STJ como legal Roberto Rodrigues de Morais
199 Vinte Anos da Lei de Licitações: ainda há o que ser interpretado Arnaldo Rizzardo Filho
200 Desmistificando o lucro real no IRPJ (VII) – e as alterações via MP 627 Roberto Rodrigues de Morais

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