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Hermenêutica Constitucional: o princípio da conformidade funcional e a sua (in)observância pelo STF no julgamento da ADI 3406/RJ e ADI 3470/RJ
A discutida liberdade de expressão
A responsabilidade civil do Estado em face dos casos de dano moral na Previdência Social
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22 de janeiro de 2021
Hermenêutica Constitucional: o princípio da conformidade funcional e a sua (in)observância pelo STF no julgamento da ADI 3406/RJ e ADI 3470/RJ
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O ensino híbrido está no topo das tendências escolares para 2021
22 de janeiro de 2021
O ensino híbrido está no topo das tendências escolares para 2021
20 de janeiro de 2021
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 357, Ano VIII, jan/2021
20 de janeiro de 2021
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 356, Ano VIII, jan/2021
20 de janeiro de 2021
Desrespeito das Farmácias à Lei 17.301 e o Direito do Trabalho
19 de janeiro de 2021
O papel da autoridade policial quanto ao traslado de cadáver de morte natural e declaração de óbito para fins registrais e de sepultamento
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A discutida liberdade de expressão
15 de janeiro de 2021
Acesso à justiça - acesso à cidadania durante a pandemia
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Judicialização da política ou ativismo judicial em face da pandemia de Covid-19
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É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito (ordem de parada por guarnição policial em atividade de trânsito ou tráfego)?
14 de janeiro de 2021
Análise jurídica acerca das unidades de conservação ambiental e o caso concreto do Parque Estadual do Bacanga
14 de janeiro de 2021
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14 de janeiro de 2021
Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto n. 3890/2020
11 de janeiro de 2021
Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo
Retrocesso ao direito de defesa do contribuinte
PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS
Ação revisional não interrompe prazo prescricional para a execução
Ponderações sobre o dano moral no direito brasileiro contemporâneo
Modelos Recentes
06 de março de 2019
Modelo de pedido de expedição de alvará judicial - levantamento de valores de PIS/PASEP e caderneta de poupança - falecimento de companheiro - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de desconto em folha e prisão civil - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de ação de divórcio litigioso c/c pedido de pensão alimentícia e partilha de bens - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de petição inicial em ação de divórcio - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de ação de regularização de guarda e regulamentação do direito de visitas com pedido guarda provisória - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de aditamento da petição inicial - alimentos - pedido de prisão civil - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de aditamento inicial - esclarecimentos - valor pensão - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de petição inicial - execução de alimentos - descumprimento de acordo homologado - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de ação declaratória de reconhecimento de união estável com pedido liminar - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de ação de retificação de registro civil - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
22 de fevereiro de 2019
Modelo de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência - de acordo com o Novo CPC
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