- 22 de janeiro de 2021 Hermenêutica Constitucional: o princípio da conformidade funcional e a sua (in)observância pelo STF no julgamento da ADI 3406/RJ e ADI 3470/RJ
- 22 de janeiro de 2021 O ensino híbrido está no topo das tendências escolares para 2021
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- 20 de janeiro de 2021 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 357, Ano VIII, jan/2021
- 20 de janeiro de 2021 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 356, Ano VIII, jan/2021
- 20 de janeiro de 2021 Desrespeito das Farmácias à Lei 17.301 e o Direito do Trabalho
- 19 de janeiro de 2021 O papel da autoridade policial quanto ao traslado de cadáver de morte natural e declaração de óbito para fins registrais e de sepultamento
- 18 de janeiro de 2021 A discutida liberdade de expressão
- 15 de janeiro de 2021 Acesso à justiça - acesso à cidadania durante a pandemia
- 15 de janeiro de 2021 Judicialização da política ou ativismo judicial em face da pandemia de Covid-19
- 14 de janeiro de 2021 É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito (ordem de parada por guarnição policial em atividade de trânsito ou tráfego)?
- 14 de janeiro de 2021 Análise jurídica acerca das unidades de conservação ambiental e o caso concreto do Parque Estadual do Bacanga
- 14 de janeiro de 2021 A responsabilidade civil do Estado em face dos casos de dano moral na Previdência Social
- 14 de janeiro de 2021 Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto n. 3890/2020
- 11 de janeiro de 2021 Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo
- 06 de março de 2019 Modelo de pedido de expedição de alvará judicial - levantamento de valores de PIS/PASEP e caderneta de poupança - falecimento de companheiro - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de desconto em folha e prisão civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de divórcio litigioso c/c pedido de pensão alimentícia e partilha de bens - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição inicial em ação de divórcio - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de regularização de guarda e regulamentação do direito de visitas com pedido guarda provisória - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de aditamento da petição inicial - alimentos - pedido de prisão civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de aditamento inicial - esclarecimentos - valor pensão - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição inicial - execução de alimentos - descumprimento de acordo homologado - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação declaratória de reconhecimento de união estável com pedido liminar - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de retificação de registro civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 22 de fevereiro de 2019 Modelo de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência - de acordo com o Novo CPC
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