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Comentários ao Novo CPC - arts. 112 a 117Neste comentário examinaremos o instituto do litisconsórcio no Projeto do novo CPC. Iniciaremos, como de costume, com o quadro comparativo. CPC ATUAL NOVO CPC CAPÍTULO V DO LITISCONSÓRCIO E DA ASSISTÊNCIA TÍTULO V DO LITISCONSÓRCIO SEÇÃO I DO LITISCONSÓRCIO Art. 46 - Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I - entre elas houver co... Leia mais |
Neocompetência
Interpretação e decisão jurídica: o que fazer com nosso cérebro?
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