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2021 será um ano de reestruturação
Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988
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Alterações introduzidas pela Lei nº 12.349/2010: o processo licitatório como instrumento da atividade de fomento da administração pública na realização do desenvolvimento nacional sustentável
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A vacina e o trabalho
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STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente
23 de fevereiro de 2021
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 362, Ano VIII, fev/2021
23 de fevereiro de 2021
Não devemos tolerar os intolerantes
23 de fevereiro de 2021
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Lugar de fala é mutismo imposto ao outro
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Isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas
18 de fevereiro de 2021
Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB
18 de fevereiro de 2021
Alterações introduzidas pela Lei nº 12.349/2010: o processo licitatório como instrumento da atividade de fomento da administração pública na realização do desenvolvimento nacional sustentável
17 de fevereiro de 2021
Da (des)necessidade de autorização judicial para o uso de rastreadores em investigações policiais
16 de fevereiro de 2021
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 361, Ano VIII, fev/2021
13 de fevereiro de 2021
Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo
Leviatã paulista e o aumento do ICMS
Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo
Ação revisional não interrompe prazo prescricional para a execução
Ponderações sobre o dano moral no direito brasileiro contemporâneo
Modelos Recentes
06 de março de 2019
Modelo de pedido de expedição de alvará judicial - levantamento de valores de PIS/PASEP e caderneta de poupança - falecimento de companheiro - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de desconto em folha e prisão civil - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de ação de divórcio litigioso c/c pedido de pensão alimentícia e partilha de bens - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de petição inicial em ação de divórcio - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de ação de regularização de guarda e regulamentação do direito de visitas com pedido guarda provisória - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de aditamento da petição inicial - alimentos - pedido de prisão civil - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de aditamento inicial - esclarecimentos - valor pensão - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de petição inicial - execução de alimentos - descumprimento de acordo homologado - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de ação declaratória de reconhecimento de união estável com pedido liminar - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de ação de retificação de registro civil - de acordo com o Novo CPC
06 de março de 2019
Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
22 de fevereiro de 2019
Modelo de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência - de acordo com o Novo CPC
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