- 14 de fevereiro de 2020 Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?
- 14 de fevereiro de 2020 Regularização das contribuições abaixo do salário mínimo
- 13 de fevereiro de 2020 A culpa é de Napoleão
- 13 de fevereiro de 2020 Os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade de acordo com a Lei 13.869/19
- 11 de fevereiro de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 311, Ano VII, fev/2020
- 08 de fevereiro de 2020 A lei de Improbidade Administrativa, o Recurso Especial e a incidência do óbice da Súmula 7/STJ
- 08 de fevereiro de 2020 O prequestionamento como requisito essencial à definição do Superior Tribunal de Justiça como agente uniformizador da interpretação da lei federal
- 08 de fevereiro de 2020 O artigo 1.025 do Código de Processo Civil de 2015 e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça
- 07 de fevereiro de 2020 A execução e a equivocada aplicação do art. 746 do CPC/73
- 07 de fevereiro de 2020 Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando e concorrência desleal
- 07 de fevereiro de 2020 A nova tentativa de execução provisória da pena na Lei nº 13.964/2019
- 05 de fevereiro de 2020 Uma abordagem sobre a noção de interesse público e da ponderação proporcional nos atos administrativos
- 05 de fevereiro de 2020 Comprovação do direito da Aposentadoria Especial
- 02 de fevereiro de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 310, Ano VII, fev/2020
- 30 de janeiro de 2020 O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade
- 06 de março de 2019 Modelo de pedido de expedição de alvará judicial - levantamento de valores de PIS/PASEP e caderneta de poupança - falecimento de companheiro - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de desconto em folha e prisão civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de divórcio litigioso c/c pedido de pensão alimentícia e partilha de bens - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição inicial em ação de divórcio - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de regularização de guarda e regulamentação do direito de visitas com pedido guarda provisória - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de aditamento da petição inicial - alimentos - pedido de prisão civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de aditamento inicial - esclarecimentos - valor pensão - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição inicial - execução de alimentos - descumprimento de acordo homologado - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação declaratória de reconhecimento de união estável com pedido liminar - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de retificação de registro civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 22 de fevereiro de 2019 Modelo de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência - de acordo com o Novo CPC
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