- 18 de julho de 2019 [Necro]Política da Segurança Pública – Guerra sem fim contra o crime ou novos campos?
- 18 de julho de 2019 Compensação tributária e a tutela de evidência
- 18 de julho de 2019 LGPD: o fim da saga da ANPD?
- 18 de julho de 2019 Acesso à Justiça e inclusão social – observações críticas a partir do par inclusão/exclusão em Luhmann
- 18 de julho de 2019 Princípio Republicano e Desdobramentos Tributários
- 17 de julho de 2019 A (im)possibilidade do direito ao aproveitamento do crédito tributário de ICMS nos produtos intermediários
- 17 de julho de 2019 O princípio da seletividade no ICMS no fornecimento de energia elétrica no Estado de Santa Catarina
- 17 de julho de 2019 O mandado de injunção pela perspectiva da Lei 13.300 de 23 de junho de 2016
- 16 de julho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 281, Ano VI, jul/2019
- 16 de julho de 2019 O significado do ensino superior no Brasil e na América Latina
- 16 de julho de 2019 Desafios da Educação Superior no Brasil
- 16 de julho de 2019 Democracia brasileira: problemas e soluções
- 16 de julho de 2019 Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência - Validade da cláusula de não concorrência
- 16 de julho de 2019 Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras à Luz da Súmula 479 do STJ
- 16 de julho de 2019 O ativismo judicial e a aplicação de novas legislações
- 06 de março de 2019 Modelo de pedido de expedição de alvará judicial - levantamento de valores de PIS/PASEP e caderneta de poupança - falecimento de companheiro - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de desconto em folha e prisão civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de divórcio litigioso c/c pedido de pensão alimentícia e partilha de bens - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição inicial em ação de divórcio - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de regularização de guarda e regulamentação do direito de visitas com pedido guarda provisória - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de aditamento da petição inicial - alimentos - pedido de prisão civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de aditamento inicial - esclarecimentos - valor pensão - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição inicial - execução de alimentos - descumprimento de acordo homologado - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação declaratória de reconhecimento de união estável com pedido liminar - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de retificação de registro civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 22 de fevereiro de 2019 Modelo de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência - de acordo com o Novo CPC
Todos os direitos reservados - Florianópolis/SC - [email protected]