EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA MM. VARA DO TRABALHO DE ____________________-_____.
PROCESSO Nº _____________
DO CONTRATO DE TRABALHO
O reclamante foi admitido em ___/___/___, para exercer a função de ____________. Trabalhou na reclamada até ___/___/___, quando foi dispensado sem justa causa.
Recebeu corretamente todas as verbas rescisórias a que fazia jus, inexistindo quaisquer diferenças em favor do reclamante.
O último e maior salário do reclamante foi R$ ____.
DO AVISO PRÉVIO
O aviso prévio que o reclamante teve da reclamada foi o aviso prévio indenizado (documento em anexo).
Descabido portanto o que foi apresentado na peça inicial, pois a reclamada procedeu o desligamento do reclamante na data da concessão do instituto, não houve descumprimento de aviso prévio.
Indevida também a retificação da CTPS do reclamante, visto que o aviso prévio integra o tempo de serviço do empregado para efeito de recebimento das verbas rescisórias, porém sem repercussão na CTPS.
DA JORNADA DE TRABALHO
O reclamante trabalhava de Segunda à Sexta-feira, das __ hs às ___ hs, usufruindo de 1:00h para almoço e descanso. NÃO TRABALHAVA aos sábados.
O autor NUNCA laborou em regime de horas extras.
Improcedem a condenação da reclamada no pagamento de horas extras excedentes da 8ª diária ou da 44ª semanal.
DO ADICIONAL NOTURNO
O reclamante jamais laborou em jornada compreendida entre 22:00hs e 5:00hs, devendo tal pedido ser totalmente rejeitado.
DA FUNÇÃO EXERCIDA E DOS SALÁRIOS
O reclamante nunca laborou na função de __________, muito embora tenha sido registrado nesta função. Sempre laborou na função de _____________, portanto, tal serviço era interno, em local seco, bem arejado e bem iluminado.
Desta feita, o reclamante sempre recebeu o salário compatível com a função REALMENTE exercida, descabendo a pretensão de diferenças salariais. Rejeita-se o pedido.
DAS DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS
São indevidas, o reclamante JAMAIS laborou em jornada elastecida, sendo improcedentes as diferenças em aviso prévio, saldo salarial, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço legal, 13º salários e FGTS + 40%.
DAS DIFERENÇAS REFLEXAS
Se inexiste o principal o mesmo destino seguem os acessórios. Rejeita-se o pedido.
DA COMPENSAÇÃO
Por absoluta cautela, na eventualidade de uma condenação ao pagamento de quaisquer das verbas pleiteadas, requer-se a compensação de todos os valores comprovadamente pagos a qualquer título.
CONCLUSÃO
Face ao exposto, protestando provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, juntada de novos documentos, depoimento pessoal do autor, sob pena de confissão.
Requer-se, a TOTAL IMPROCEDÊNCIA dos pedidos aduzidos na inicial.
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]