TRF4

TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024191-5/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024191-5/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : DARCI SCHUMANN ADVOGADO : Gilmar Ribeiro Fragoso EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. POSSE DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL. ART. 1998 DO CC. A […]

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TRF4, 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037813-1/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037813-1/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : DICATEX IND/ E COM/ DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA/ ADVOGADO : Amaro Donisete Nogueira e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOS. INADIMPLEMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1991.71.00.012935-6/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1991.71.00.012935-6/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK REL. ACÓRDÃO : Juíza Federal Taís Schilling Ferraz APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LIVING MOVEIS ESTOFADOS LTDA/ e outro EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. OBRA. DECADÊNCIA. PRAZO QÜINQÜENAL. Ainda que […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009582-3/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009582-3/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FAROL S/A IND/ GAUCHA DE FARELOS E OLEOS massa falida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.281678-5/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.281678-5/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : OSCAR PEREIRA DE OLIVEIRA e outros APELADO : SBE SUL BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO : Sady Antonio Fachinello EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES […]

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TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 1997.71.00.011131-7/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 1997.71.00.011131-7/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.104 INTERESSADO : ANA MARIA SANT ANNA SCHNEIDER e outro – massa falida REMETENTE : […]

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TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.72.04.003263-7/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.72.04.003263-7/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JUAREZ DA SILVA EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL. PRESCRIÇÃO. ART 174 CTN. ART. 46 DA LEI 8.212/91. INCONSTITUCIONALIDADE. SÚMULA 46 DO […]

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TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.72.01.001842-4/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.72.01.001842-4/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : COML/ DE FERRAGENS UTILAR LTDA/ e outro EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL. PRESCRIÇÃO. ART 174 CTN. ARTS. 45 E 46 DA […]

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TRF4, 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.12.003820-1/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.12.003820-1/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.166-167 INTERESSADO : TEKINOX INDL/ DE EQUIPAMENTOS MAQUINAS COM/ LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. ARTIGO 46 […]

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TRF4, 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.044339-7/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.044339-7/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 105/110 INTERESSADO : ROBERTO ANTONIO KOFF JACONI ADVOGADO : Paulo Cezar Couto Schiavon INTERESSADO : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMBATE […]

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