Livro: Assédio moral no trabalho – Índice
Robson Zanetti *
Esta obra não foi feita exclusivamente para os profissionais do direito e sim para empresários e trabalhadores, profissionais de recursos humanos, administradores, médicos, psicólogos, estudantes de todas as áreas, entre outros, que queiram tomar conhecimento deste tema que afeta os setores públicos e privado.
Ela foi elaborada de forma teórica e prática, contendo ensinamentos da doutrina e da jurisprudência e visa demonstrar como o assédio moral pode ser evitado e desmontado, bem como, se isso não ocorrer, quais são suas conseqüências sociais, humanas e financeiras.
Dedico este e-book a meu irmão Ederson Augusto Zanetti
II – Assédio moral no direito comparado
Capítulo 4 – Como se caracteriza o assédio moral?
I – As condições que devem estar presentes para a caracterização do assédio moral
A) A realização ou não de ato abusivo ou hostil.
a) A influência de aspectos culturais.
F) A saúde do assediado é atingida
G) No ambiente de trabalho, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções
II – O que não é assédio moral
A) Assédio moral e conflito de trabalho
C) Diferenças entre dano moral e assédio moral.
D) Assédio moral e assédio sexual
E) Assédio moral e outras violências no trabalho.
Capítulo 5 – Quais são as práticas abusivas ou hostis que caracterizam o assédio moral?
I – Impedir a vítima de se expressar
III – Desconsiderar a vítima junto a seus colegas.
IV – Desacreditar a vítima por seu trabalho.
V – Comprometer a saúde da vítima.
Capítulo 6 – Formas de assédio moral
I – Formas, vertical ou bossing, horizontal e mista entre vertical e horizontal de assédio moral67
A) Assédio vertical ou bossing.
a) Assédio vertical descendente
b) Assédio vertical ascendente
II) Formas individual, coletivas (estratégica, institucional e transversal) e mista
a)Estratégica ou organizacional
Capítulo 7 – O que favorece o assédio
I – Caricaturas do assediador.
c) Tentam colocar uma máscara na sua incompetência
F)Necessidade de testes de personalidade
a) A posição que ocupará o trabalhador
III – As testemunhas e terceiros
IV – O verdadeiro e o falso assediado.
Capítulo 8 – Como se manifesta o assédio moral?
I – Fatores que facilitam o desenvolvimento do assédio.
A – Análise da pessoa jurídica.
c) A influência do meio ambiente sobre os trabalhadores.
d) Tratar os trabalhadores como sujeitos e não como objetos
e) Mudanças estruturais e organizacionais.
2) As mulheres, primeiras vítimas
II – As fases do assédio moral
A) Fase 1 – Conflitos de trabalho do dia a dia
B) Fase 2 – Instalação do assédio ou mobbing.
C) Fase 3 – Intervenção tardia do RH
D) Fase 4 – Exclusão do mercado de trabalho
Capítulo 9 – Efeitos do assédio sobre a saúde da vítima
I – Efeitos do assédio moral sobre sua saúde psíquica e/ou física da vítima
A) A atipicidade dos sintomas.
B) Especificidade dos sintomas do assédio: sentimento de culpa e a humilhação
II – Efeitos do assédio moral sobre sua dignidade
III – Sobre as condições de trabalho.
Capítulo 10 – Os custos do assédio moral
A) Sob o ponto de vista econômico
B) Sob o ponto de vista financeiro.
Capítulo 11 – Das provas do assédio moral.
II – A prova do dano psíquico e físico
A) Da ligação entre a causa e o prejuízo
D) Do local onde é realizado o assédio
Capítulo 12 – Indenização pelo assédio moral
I – Da reparação dos danos psicológicos e eventualmente físicos decorrentes do assédio moral.
A) Do quantum indenizatório dos danos morais.
a) Aspectos gerais da indenização por danos morais.
4. Juízo competente para apreciar as causas de dano moral
i. Da fixação por arbitramento
ii. Do pedido com valor certo.
b) Aspectos específicos na avaliação do dano moral
1. Critérios utilizados pelos nossos tribunais na avaliação dos danos morais
2. Decisões judiciais fixando os valores de indenização por danos morais segundo
3. Como entendemos que deveriam ser avaliados os danos morais.
4. A incorreta fixação dos danos morais tomando-se como base valor patrimonial
B)Do quantum indenizatório dos danos causados pelo assédio moral
c) Da cumulação entre dano material e dano não material
1. Do início do prazo prescricional
2. O tempo do prazo prescricional
Capítulo 13 – Da responsabilidade pelos prejuízos do assédio moral1
I – Da responsabilidade do empregador.
II – Da responsabilidade de quem praticou o ato
III – Da ação regressiva do empregador contra o empregado ou funcionário.
Capítulo 15 – Tratamento do assédio moral
B – O psiquiatra e o psicanalista
b) Da saúde e segurança dos trabalhadores.
e) Rompimento do contrato de trabalho
h) Prioridade no julgamento das causas de assédio
Capítulo 16 – A prevenção do assédio moral
II – A verificação dos riscos profissionais
A – A obrigação de informar o empregador
B) A importância da informação ser repassada aos empregados
D) Abertura de um canal de comunicação
IV – Evitando que causas geradoras de assédio se transformem em assédio moral através da mediação
V – Como o dirigente pode evitar uma acusação de assédio moral
A – Como o dirigente pode evitar uma acusação de assédio moral pessoal
B – Como o dirigente pode evitar o assédio moral dentro da empresa
Questionário 1: Você é vítima, autor ou testemunha de práticas abusivas ou hostis?
Questionário 2: Você é vítima, autor ou testemunha de assédio?
Questionário 3: Assediador narcisista, obsessivo ou paranóico?
Questionário 4: Você é vítima, autor, testemunha de um assédio vertical ou horizontal?
Questionário 5: Qual tipo de assédio se refere?
Questionário 6: Traduza claramente as técnicas das quais você é vítima, autor ou testemunha
Questionário 7: Você conhece sua estratégia de ajustamento ao stress?
Questionário 8: Avaliação do ambiente de trabalho
Questionário 9: Avalie o estilo de administração
* -Advogado – Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne -Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Universitá degli Studi di Milano -Autor de mais de 100 artigos na área empresarial –Árbitro -Palestrante -Realiza treinamentos “in company” -Autor dos livros: Manual da Sociedade Limitada: prefácio da Ministra Fátima Nancy Andrighi e A recuperação de empresas e prevenção de dificuldades
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