25 | 11 | 2011
União estável e alimentos é o tema de um dos cursos telepresenciais do mês de dezembro
Em dezembro serão oferecidos três cursos telepresenciais na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) e nas Subseções. As aulas já começam no início do mês, a partir do dia 5, e vão até o dia 16.
O curso de “União estável e alimentos” tem coordenação de Jóse Fernando Simão e vai tratar dos aspectos materiais da união estável, além dos requisitos necessários para a configuração de tal situação.
As aulas de “Outlook: gerenciando seus contatos e sua agenda” pretendem demonstrar de forma prática como a utilização do Microsoft Outlook pode tornar o trabalho mais produtivo. A coordenação é de Alessandro Trovato Cândido de Andrade.
O “boom” imobiliário também será tema de um dos cursos telepresenciais de dezembro. “Temas relevantes de Direito Imobiliário” terá coordenação de Flávio Tartuce e vai trata de questões como o compromisso de compra e venda, locação e incorporação imobiliária, entre outros subtemas.
Os cursos são ministrados pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e transmitidos via satélite nas salas das Subseções da Ordem e na ESA. O investimento é de R$10,00 que deve ser feito no ato da inscrição.
Confira detalhes dos cursos:
UNIÃO ESTÁVEL E ALIMENTOS
Coordenação: Jóse Fernando Simão
Data: 05 a 08/12/2011
Horário: 19 h
Carga horária: 8 horas-aula
PROGRAMA:
5/12 – segunda-feira
Aspectos materiais da união estável: requisitos necessários à configuração. A noção de “união duradoura”. Quais regras da comunhão parcial se aplicam à união estável? Há necessidade de outorga do companheiro? A separação obrigatória se aplica aos companheiros? União homoafetiva. Concubinato e seus efeitos.
José Fernando Simão
6/12 – terça-feira
Aspectos processuais da união estável.
William Santos Ferreira
7/12 – quarta-feira
Aspectos materiais dos alimentos: espécies de alimentos. Quem deve alimentos? Alimentos e culpa: diálogo impossível. Renúncia aos alimentos: uma possibilidade.
José Fernando Simão
8/12 – quinta-feira
Aspectos processuais dos alimentos.
Fernanda Tartuce
OUTLOOK: GERENCIANDO SEUS CONTATOS E SUA AGENDA.
Coordenação: Alessandro Trovato Cândido de Andrade
Data: 15/12 – quinta-feira
Horário: 19 h
Carga horária: 3 horas-aula
PROGRAMA:
Demonstrar de forma prática como a utilização do Microsoft Outlook pode tornar o trabalho mais produtivo, por meio de um ambiente de trabalho unificado para controlar e-mails, agenda, contatos, eventos, tarefas, entre outras funcionalidades.
TEMAS RELEVANTES DE DIREITO IMOBILIÁRIO
Coordenação: Flávio Tartuce
Data: 16/12 – sexta-feira
Horário: 10 h
Carga horária: 7 horas-aula
PROGRAMA:
10 h – O compromisso de compra e venda na jurisprudência do STJ.
Flávio Tartuce
11h30 – Locação imobiliária: principais inovações da lei nº 12.112/2009.
José Fernando Simão
12h45 – Intervalo.
14 h – Fiança: questões atuais.
Fernando Sartori
15h30 – Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: aspectos controvertidos.
André Borges de Carvalho Barros
16h45 – Intervalo.
17 h – Incorporação imobiliária: teoria e prática.
Rodrigo Toscano de Brito
Locais de realização dos cursos e de inscrição:
Escola Superior de Advocacia (ESA)
Endereço: Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, salas 1512 a 1515 – Ed. Ricamar – Centro – Vitória – ES
Tel: (27) 3232-5612/ (27) 3232-5614
Subseção de Barra de São Francisco
Endereço: Av. Jones dos Santos Neves, nº 316 – Sala 01 – Centro
Tel: (27) 3756-2855
Subseção de Cachoeiro de Itapemirim
Endereço:Av. Monte Castelo, nº 60 – ED. OAB, 1º Andar – Bairro Independência
Tel: (28) 3522-5540
Subseção de Castelo
Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, nº 121, Ed. Villa Lobos, Centro
Tel: (28) 3542.2776
Subseção de Cariacica
Endereço: Rua 15 de Novembro, nº 27 – sala 302 – Campo Grande
Tel: 3216-8761
Subseção de Guaçuí
Endereço: Avenida Joaquim Machado de Faria – 102 – Centro
Tel: (28) 3553.2737
Subseção de Guarapari
Endereço: Rua Francisco Furtado, 143
Ed. Gama I – Muquiçaba
Tel: (27) 3261-6083 / 3261-1091
Subseção de Ibiraçu
Endereço: Avenida João Alves da Motta Junior, nº 95 – Edifício Unidos, 3º andar, sala 302 – Centro
Tel: (27) 3257-1275
Subseção de Iúna
Endereço: Rua Galaor Rios, 260, Centro, Iúna – ES (em frente ao Fórum)
Telefone e Fax: 3545-1869
Subseção de Linhares
Endereço: Rua Argemiro Garcia Duarte, 846 – Três Barras
Tel: (27) 3371-0377
Subseção de Nova Venécia
Endereço: Rua Eurico Salles, 62, Centro
Tel: (27) 3752-9601
Subseção de São Mateus
Endereço: Rua João Bento Silvares, 192, Sala 101 – Centro – Ed. Jandira – (Ao lado da Rodoviária e em cima da Telemar)
Tel: (27) 3763-3980
Subseção de Vila Velha
Endereço: Praça Almirante Tamandaré – Prainha, nº 75
Tel: (27) 3329.8044
Fonte: OAB/ES
