Deputado Ernani Polo (PP), membro da Comissão em Defesa do Pacto Federativo, reafirma necessidade de novo modelo de redistribuição de recursos aos municípios
Durante participação na primeira reunião anual da União Nacional dos Legislativos Estaduais , UNALE, nesta terça-feira (13) em Belo Horizonte, o deputado Ernani Polo (PP), membro da Comissão Especial em Defesa do Pacto Federativo, defendeu a revisão da distribuição dos recursos entre municípios, Estados e União e também a renegociação das dívidas dos Estados com a federação. “Ouvimos as mesmas angustias neste encontro, em torno da necessidade da formatação e cumprimento de um novo modelo, que fortaleça municípios e Estados”, diz Ernani. O deputado esteve acompanhando o presidente do legislativo gaúcho, deputado Alexandre Postal (PMDB) e demais parlamentares do Estado. Ernani e Postal, são membros da Comissão, presidida pela Deputada Aspásia Camargo (RJ) e composta por 17 deputados estaduais do Brasil.
Durante os trabalhos em Minas Gerais, foram definidos encaminhamentos no sentido de encontrar uma nova formatação na repactuação de dívidas, com redução de juros, com a construção de um programa de investimentos pelos próprios Estados nas áreas de infraestrutura, como forma de pagamento da dívida que possuem com a União, tema que será levado ao Congresso Nacional e também à presidência da república. Encontros regionais estão previstos, sendo um deles no RS.
O deputado Ernani Polo ressalta a urgência da revisão do Pacto Federativo para uma justa e igual repartição de recursos:
“ A concentração de recursos no governo federal supera os 60% dos tributos arrecadados nos municípios, o que é extremamente desigual, pois são os municípios que geram os tributos fruto da atuação de indústrias e empresas instaladas. Portanto é justamente nos municípios que os investimentos precisam ser realizados e é isto que buscaremos equacionar”, completa o parlamentar.
Fonte: AL/RS