Em auditoria nas ações de apoio ao Esporte de Alto Rendimento (EAR) do Ministério do Esporte, o Tribunal de Contas da União (TCU) verificou na Bolsa-Atleta, principal iniciativa de apoio financeiro ao atleta, uma pequena participação da categoria estudantil. Outro problema identificado é a falta de perspectivas para o pós-carreira dos atletas: 41% dos entrevistados pelo tribunal consideram a possibilidade de abandonar o setor esportivo.
O TCU constatou que a Bolsa-Atleta, ação do governo federal de repasse mensal, não é focada nas modalidades olímpicas e paraolímpicas. De 2005 a 2009, a participação dessas modalidades passou de 81% para 67% do total de bolsas concedidas. Como o atleta das modalidades olímpicas só começa a ter direito à bolsa quando atinge um nível de excelência, o atleta de base, de modo geral mais necessitado financeiramente, fica descoberto.
Falta de oportunidades para grande parte de crianças e jovens brasileiros iniciarem atividades esportivas nas escolas públicas e nos clubes, inexistência de um sistema nacional de detecção de talentos esportivos e insuficiência de centros de treinamento também contribuem para impedir a disseminação de uma cultura esportiva no país.
Para o relator da auditoria, ministro-substituto Augusto Sherman, “para tornar um sistema de detecção de talentos mais eficiente e eficaz, é necessária a ampliação do número de escolas de iniciação à prática desportiva, complementada com uma ampla coordenação com as instituições responsáveis pela formação do atleta”.
“Nas escolas públicas, as dificuldades estão relacionadas à falta de estrutura, a deficiências na formação dos professores ou ausência deles e à falta de uma política que enfrenta o problema”, afirmou Sherman. O ministro também observou que “nos clubes, as limitações referem-se à concentração espacial, aos custos para a população se associar, com apenas uma elite tendo acesso ao EAR e ao grau de endividamento em que se encontram alguns dos principais clubes brasileiros”.
De acordo com o relatório, o desenvolvimento da atividade esportiva também fica prejudicado uma vez que o apoio à ciência do esporte, que pode proporcionar benefícios como a prevenção de lesões em atletas e a melhora do desempenho do esporte de alto rendimento, é insuficiente e não atende às demandas da comunidade esportiva. Além disso, o TCU observou uma demora excessiva na concessão de ajuda financeira aos desportistas pelo governo federal – o tempo médio entre o pedido e a concessão do benefício foi de 417 dias em 2009.
Segundo o relatório, não existe um diagnóstico das necessidades de infraestrutura dos centros de treinamento por modalidade esportiva que oriente os investimentos na modernização do parque esportivo brasileiro e que os centros existentes apresentam deficiências operacionais e de manutenção.
O TCU recomendou à Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento um conjunto de providências para melhorar a estruturação, a organização e a alocação de recursos para as ações previstas no Esporte de Alto Rendimento, criando assim condições para que o Brasil se torne uma potência olímpica.
Serviço:
Acórdão 357/2011 e 513/2011 – Plenário
Processo TC 003.701/2010-7
Sessão 16/2/11
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Fonte: TCU