TCE suspende a exploração de serviços de taxi na Capital

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve suspenso por tempo indeterminado a substituição ou transferência da permissão destinadas à exploração dos serviços de táxi em Porto Alegre.

Além da permanência da suspensão, o Pleno determinou uma inspeção extraordinária. De acordo com a decisão do auditor substituto de conselheiro, César Santolim, o prazo de 30 dias adotado pela Prefeitura da capital para suspender as permissões poderia ser insuficiente para analisar as ocorrências.
A medida foi provocada pela representação 015/2011 do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC) que relata ocorrência de possíveis irregularidades.