A Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, nesta sexta-feira (6), cópia do documento que estabelece o Pacto Republicano pela Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais e Enfrentamento à Corrupção, promovido pelo Governo do Estado em parceria com os demais Poderes e instituições integrantes do sistema de Justiça. A solenidade de assinatura aconteceu em 16 de dezembro, com a presença do governador Tarso Genro, no Palácio Piratini. De acordo com o governador, a iniciativa consolida mais um item do programa de governo. ?A corrupção não será combatida apenas com atos do interior da estrutura estatal. É necessário interatividade entre poderes e sociedade?, disse durante a cerimônia. Participaram da cerimônia representantes do Governo, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público de Contas, da OAB-RS e da Controladoria-Geral da União. Acesse aqui a íntegra do documento. |
Fonte: TCE/RS