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TCE-RS recebe cópia do Pacto Republicano

A Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, nesta sexta-feira (6), cópia do documento que estabelece o Pacto Republicano pela Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais e Enfrentamento à Corrupção, promovido pelo Governo do Estado em parceria com os demais Poderes e instituições integrantes do sistema de Justiça. A solenidade de assinatura aconteceu em 16 de dezembro, com a presença do governador Tarso Genro, no Palácio Piratini. De acordo com o governador, a iniciativa consolida mais um item do programa de governo.


?A corrupção não será combatida apenas com atos do interior da estrutura estatal. É necessário interatividade entre poderes e sociedade?, disse durante a cerimônia.
Em entrevista à imprensa, o presidente do TCE-RS ressaltou que a parceria permite a formação de uma rede com objetivo de fortalecer os mecanismos de combate à corrupção. ?O Pacto  formaliza a convergência de ações direcionadas a defesa dos valores éticos e dos princípios republicanos?, disse.

Participaram da cerimônia representantes do Governo, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público de Contas, da OAB-RS e da Controladoria-Geral da União.

Acesse aqui a íntegra do documento.

 



Fonte: TCE/RS

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NOTÍCIAS,. TCE-RS recebe cópia do Pacto Republicano. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/tce-rs-recebe-copia-do-pacto-republicano/ Acesso em: 15 jun. 2025