Subcomissão dos Pedágios, pedida pelo deputado Sossella, deve ser criada quinta-feira

Qual o modelo adequado a ser adotado para as concessões de rodovias no Rio Grande do Sul? Este é um questionamento que vem sendo levantado pelo deputado Gilmar Sossella (PDT) desde 2007. E, a partir de um pedido seu, deverá ser aprovada, nesta quinta-feira, a criação de uma Subcomissão para análise e debate sobre a questão.

Sossella, que foi presidente da CPI dos Pedágios, encaminhou um requerimento ao deputado Luis Fernando Schmidt (PT), presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. A votação deste requerimento deve ter início às 9h desta quinta-feira, na Comissão, e a expectativa é de que seja aprovada.

Sendo um assunto polêmico e de extrema importância para o Estado, a discussão sobre a situação das concessões de rodovias também se torna algo urgente e imprescindível, tendo em vista que, ano que vem, terminam as atuais concessões feitas a empresas privadas no Rio Grande do Sul.

Além do modelo atual, que apresenta tarifas elevadas aos usuários e pouquíssimos investimentos nas melhorias das rodovias, existem outros dois. Um deles é o chamado de “ponto-a-ponto”, existente na Rodovia BR-290 (Freeway), mas que se tornaria inviável em rodovias com menor movimento.

O outro, defendido pelo deputado Sossella, é o modelo de Pedágios Comunitários, no qual os valores arrecadados são investidos exclusivamente em seus trechos de origem. Os recursos são administrados pelo Daer e sua aplicação é definida pelos Coredes. “Os pedágios comunitários têm uma tarifa justa e aceita por seus usuários e ainda duplicam as rodovias, como é o caso das praças de Campo Bom e de Portão, que já duplicaram 96 quilômetros”.

Para o deputado Sossella, o Parlamento não pode se omitir em acompanhar este assunto, devendo manifestar a posição da sociedade e interferir diretamente nas escolhas que o Poder Executivo necessariamente deverá fazer nos próximos meses. “Precisamos deliberar, em conjunto com os setores públicos e privados, bem como com a comunidade em geral, sobre o presente do Programa Estadual de Concessão de Rodovias e o futuro da logística no Rio Grande do Sul”.

Uma vez aprovada a criação da Subcomissão, serão indicados, pelos partidos que compõem a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, os seus integrantes. O relator será o deputado Gilmar Sossella. O prazo de conclusão dos trabalhos desta Subcomissão será de 120 dias a partir de sua aprovação.