A semana no Parlamento começa com reunião da CPI do Arroz, na segunda-feira (13), quando serão ouvidos representantes de várias entidades a respeito de insumos e Mercosul. Nesse dia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), estará em Minas Gerais, onde participa de debate sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União. Na terça (14), o destaque deve ser a posse do vereador do PT Aldacir Oliboni como deputado estadual. Ele ocupará a vaga de Miriam Marroni, que assumiu a Secretaria-Geral de Governo no dia 7 de fevereiro.
Na quarta (15), por iniciativa do presidente, o Parlamento homenageia o cantor e compositor Nésio Alves Correa (Gildinho), do grupo “Os Monarcas”, com a Medalha do Mérito Farroupilha. Na quinta (16), os parlamentares se mobilizam em torno da audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, em Capão da Canoa, para tratar da elaboração de uma política pública de apoio a eventos equestres e fomento à equinocultura.
Confira a agenda completa da semana no Parlamento:
SEGUNDA-FEIRA (13)
Comissões
A CPI do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB), reúne-se às 14 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3 º andar, para apreciação de requerimentos e realização de oitivas com representantes do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Laboratório Nacional Agropecuário, do Sindicato da Indústria de Adubos no Estado do RS, do Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Agrícolas no RS e da Associação de Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas.
Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), participa do debate público ” A renegociação da dívida dos Estados com a União”, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Veja a agenda completa da presidência.
Galeria dos Municípios
Até 17 de fevereiro, a Galeria dos Municípios, localizada na entrada do Palácio Farroupilha, abriga a exposição itinerante “Sistema Hidroportuário como sustentabilidade econômica, social e ambiental para o desenvolvimento do RS”, com imagens registradas pelo fotógrafo Carlos Oliveira. A promoção é da Superintendência de Portos e Hidrovias do RS. A mostra fica aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30.
TERÇA-FEIRA (14)
Comissões parlamentares
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, para apreciação de pareceres a projetos.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, para apreciação de requerimentos.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para apreciação de pareceres.
Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. Durante a sessão, o vereador de Porto Alegre Aldacir Oliboni (PT) deve ser empossado como deputado estadual na vaga de Miriam Marroni, que assumiu a Secretaria-Geral de Governo no dia 7 de fevereiro.
QUARTA-FEIRA (15)
Comissões parlamentares
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Em Ordem do Dia, há 11 requerimentos de audiências públicas.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Diógenes Baségio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
Medalha do Mérito Farroupilha
O Parlamento gaúcho concede a Medalha do Mérito Farroupilha ao cantor e compositor Nésio Alves Correa (Gildinho), do grupo “Os Monarcas”, em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, às 18h30. A iniciativa é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB).
QUINTA-FEIRA (16)
Comissões parlamentares
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. Às 19 horas, promove audiência pública, no CTG João Sobrinho, em Capão da Canoa, para tratar da elaboração de uma política pública de apoio a eventos equestres e fomento à equinocultura para geração de emprego e renda. O debate ocorre durante a 28ª Cavalgada do Mar, que se realiza de 10 a 18 de fevereiro.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
Fonte: AL/RS