27 de Abril de 2012
O debate sobre implantação do ensino de música no currículo das escolas mineiras vai marcar a semana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Das seis audiências públicas de comissões previstas de quarta (2/5/12) a sexta-feira (4/5/12), em três delas o tema será debatido em municípios. Também está prevista a realização de uma Reunião Especial para homenagear o centenário do município de Divinópolis (Centro-Oeste).
A programação das comissões começa na quarta-feira (2), às 10h30, no Plenarinho IV, com uma audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça para debater as solicitações do Executivo de contratação de operação de crédito. Solicitada pelo deputado André Quintão (PT), a reunião vai discutir, em especial, o Projeto de Lei (PL) 3.062/12, que tramita em regime de urgência e prevê a contratação de operação no valor de US$ 300 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF). De acordo com a proposição, os recursos previstos serão aplicados na execução das ações estabelecidas no Programa Caminhos de Minas.
Música – A discussão sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica também tem início na quarta-feira (2). A primeira audiência da Comissão de Cultura sobre o assunto acontece às 15 horas, na Câmara Municipal de Patrocínio (rua Joaquim Carlos dos Santos, s/nº, Cidade Jardim), cidade localizada no Alto Paranaíba.
A obrigatoriedade do ensino da música na educação básica está prevista na Lei Federal 11.769, de 18 de agosto de 2008, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Segundo o deputado Elismar Prado (PT), que solicitou a realização das audiências sobre o tema, o prazo para os Estados se adaptarem expirou em agosto do ano passado e, em Minas Gerais, a determinação ainda não foi cumprida.
Na quinta-feira (3), o mesmo assunto será debatido em dois municípios do Triângulo mineiro, Araguari e Ituiutaba. Em Araguari, a audiência da Comissão de Cultura acontece às 8 horas, na Galeria Municipal de Artes e Cine Teatro de Araguari (Praça Manoel Bonito, 26, Centro). Em Ituiutaba, a reunião da Comissão de Cultura será às 15 horas, na Câmara Municipal (Praça Cônego Ângelo, s/nº, Centro).
Ainda na quinta-feira (3), o Plenário da Assembleia realiza, às 20 horas, uma Reunião Especial para homenagear o centenário do município de Divinópolis. A homenagem foi requerida pelos deputados Luzia Ferreira (PPS) e Fabiano Tolentino (PSD).
Taiobeiras – Os eventos acabam na sexta-feira (4) com a realização de duas audiências públicas. A pedido do deputado Paulo Guedes (PT), a Comissão de Direitos Humanos estará em Taiobeiras (Norte de Minas) para debater o aumento da violência, tanto na área urbana quanto na zona rural, e uma série de homicídios não solucionados ocorridos nos últimos três anos. A reunião será realizada às 9 horas, na Câmara Municipal (Av. da Liberdade, 314 – Centro).
Por fim, a Comissão Especial para Enfrentamento do Crack se reúne na sexta-feira (4), às 14 horas no Auditório, para discutir as formas de atenção ao usuário do crack, como os consultórios de rua, as comunidades terapêuticas, os grupos de ajuda mútua e a internação compulsória. O debate foi requerido pelos deputados Paulo Lamac (PT), Vanderlei Miranda (PMDB) e Dr. Wilson Batista (PSD); e pela deputada Liza Prado (PSB).
Fonte: AL/MG
