Ampliar o debate com a sociedade e buscar soluções para muitos entraves no desenvolvimento do estado foram as grandes metas da Assembleia Legislativa em 2011. Para qualificar este trabalho, o Parlamento gaúcho instalou seis comissões especiais e uma comissão parlamentar de inquérito.
A Comissão Especial dos Municípios sem Acesso Asfáltico, em trabalho conjunto com secretarias estaduais, promoveu dez reuniões e 13 audiências públicas, além de apresentar o cronograma de obras que serão realizadas no estado. O órgão técnico teve como presidente o deputado Gilmar Sossella (PDT) e como relator o deputado Altemir Tortelli (PT). Confira o relatório final da comissão.
Encontrar alternativas para a regularização das moradias em áreas urbanas foi a busca da Comissão Especial sobre Habitação Popular e Regularização Fundiária. Em duas reuniões e oito audiências públicas, a comissão debateu pautas como a moradia digna e os dez anos do Estatuto das Cidades. O órgão técnico, que encerrou seus trabalhos em junho, teve como presidente o deputado Raul Carrion (PCdoB) e como relatora a deputada Ana Affonso (PT). Confira o relatório final da comissão.
O Rio Grande do Sul já se prepara para sediar o maior evento de futebol do mundo. Para que tudo ocorra dentro das normas da FIFA e de acordo com as leis do país a Comissão Especial sobre os Investimentos da Copa 2014 realizou visitas técnicas à Arena do Grêmio e ao Beira Rio, reuniu-se com autoridades e viajou à África do Sul para conferir de perto o legado do evento naquele país. Instalada em 15 de agosto, teve o deputado Alexandre Postal (PMDB) como presidente, o deputado João Fischer (PP) como vice e o deputado Paulo Odone (PPS) como relator. Confira o relatório final da comissão.
Buscar alternativas para o pagamento dos passivos judiciais do estado foi a meta da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais. A comissão realizou quatro reuniões e 10 audiências públicas. O órgão técnico foi presidido pelo deputado Frederico Antunes (PP) e como relator o deputado Miki Breier (PSB). Confira o relatório final da comissão.
Comissões em andamento
Ainda em andamento a Comissão Especial sobre a Situação da UERGS, instalada em novembro, pretende construir um diagnóstico da situação das 24 unidades da UERGS no Estado, bem como acompanhar de perto as propostas e os rumos da política do atual governo para a instituição. Preside o grupo técnico o deputado Catarina Paladini (PSB).
A Comissão Especial sobre Pagamento de Serviços Ambientais, presidida pelo deputado Pedro Pereira (PSDB), foi instalada em outubro com o objetivo de mudar o princípio do “poluidor-pagador” para o do “protetor-recebedor” e sugerir mudanças no Código Florestal. O grupo realizou duas reuniões e uma audiência pública. Tem como relator o deputado Alexandre Lindenmayer (PT) e como vice o deputado Jurandir Maciel (PTB).
A única Comissão Parlamentar de Inquérito em andamento na Assembleia tem como objetivo investigar fatos relativos à formação do preço justo do arroz, à distorção da carga tributária, à assimetria do Mercosul, entre outros impasses. Instalada em outubro, a CPI do Arroz já ouviu representantes da Farsul, da Federarroz e da Fetag e deve realizar audiências públicas em vários municípios. A comissão é presidida pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB) e tem como relator o deputado Marlon Santos (PDT).
Fonte: AL/RS
