Em discurso realizado durante o jantar comemorativo aos 60 anos da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), na noite dessa terça-feira (13), o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Postal (PMDB), conclamou as lideranças estaduais a se unirem para discutir o problema da dívida dos Estados e municípios. “São desproporcionais os juros pagos à União”, afirmou o parlamentar.
De acordo com Postal, no Rio Grande do Sul, 13% da receita está comprometida com essa dívida. Enquanto isso, a sociedade aguarda por recursos mínimos previstos na Constituição a serem aplicados, por exemplo, na saúde, ou para que se possa pagar o piso salarial nacional dos professores. Além de ter parte de suas receitas comprometidas com o pagamento da dívida, a economia gaúcha deverá passar por período turbulento este ano devido à estiagem. Postal entende que a receita do Estado ainda é muito dependente da agricultura.
“Os dados não são nada animadores, mas não é por isso que nós vamos nos entregar. É preciso uma mobilização plena, coesa, deixando as diferenças e rusgas políticas para a hora da eleição. As discussões, os debates, agora, devem ser no sentido de que o nosso Rio Grande possa reconquistar o espaço que vem perdendo ao longo dos anos”, destacou.
Conhecedor da realidade financeira das prefeituras e do que significa para o cidadão ter o amparo necessário em seu município, o chefe do Legislativo gaúcho apresentou, no ano passado, à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), relatório chamando atenção à necessidade urgente de correção das distorções do Pacto, em defesa da justa distribuição dos tributos aos entes federativos e mudança neste quadro de expressiva centralização dos recursos pela União.
“Governadores e prefeitos cada vez têm menos recursos e estão mais endividados. Os Legislativos praticamente perderam sua prerrogativa de tratar sobre questões tributárias e precisamos recuperar este espaço”, advertiu Postal.
Fonte: AL/RS