Nesta sexta-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira, fez uma visita ao chefe do Legislativo rio-grandense, deputado Alexandre Postal (PMDB), no Palácio Farroupilha. Eles falaram sobre o fortalecimento da relações entre os Poderes e outros temas, como a lei de acesso a informações públicas (Lei nº12.527/2011), conhecida também como a Lei da Transparência, a vigorar em maio no País.
Postal disse que a Assembleia Legislativa (AL) já oferece informações por diversos meios, entre eles, pelo seu site e Portal da Transparência. Apesar disso, o presidente do Parlamento afirmou que há preocupação no sentido de que a Lei seja colocada em prática de modo a haver “a mesma atuação em todos os Poderes e órgãos do Estado”. Em vista disso, o deputado já realizou reunião no Tribunal de Contas do Estado.
Bandeira Pereira também aproveitou a visita para agradecer a Postal pela solidariedade nos momentos difíceis por qual passou a administração do Tribunal de Justiça, nesse ano, no período em que foi expedida liminar suspendendo a posse dos novos diretores da Corte gaúcha. “A visita é de cortesia, não teve uma pauta específica, mas como a lei de acesso a informações públicas entrará em vigor, naturalmente se falou disso, aliás uma preocupação de todos Poderes e órgãos do Estado, com deve ser”, ressaltou o desembargador.
Participaram também o primeiro vice-presidente do TJ-RS, desembargador Guinther Spode; o juiz-assessor da Presidência, Rinez da Trindade; o terceiro vice-presidente do TJ-RS, desembargador André Luiz Planella Villarinho; o chefe de Gabinete da Presidência da AL, Acélio Muratt; o assessor especial da Presidência da AL, Micael Carissimi; o procurador-geral da AL, Fernando Ferreira; o diretor da Superintendência Administrativa e Financeira, Álvaro Panizza Salomon Abi Fakredin , entre outros.
Fonte: AL/RS