O líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa em 2011, deputado Jorge Pozzobom, ocupou o período do Grande Expediente da sessão plenária desta quarta-feira (8) para fazer um balanço das atividades da sigla no Parlamento gaúcho.
O deputado abriu sua fala afirmando “que a bancada do PSDB em 2011 cumpriu com seu papel de oposição neste Parlamento, com uma especial característica: fazer oposição com proposição”. Conforme Pozzobom, ao longo do primeiro ano da 53ª Legislatura a bancada tucana buscou receber, ouvir e procurar entidades sindicais com o intuito de construir, agregar e somar esforços. Os parlamentares propuseram emendas a inúmeros projetos, com o objetivo de melhorar as propostas, ampliar os benefícios das futuras leis e tentar eliminar e corrigir inconstitucionalidades nas matérias apreciadas. “Inconstitucionalidades estas que foram muitas vezes confirmadas pelo Poder Judiciário após aprovação deste Parlamento e sanção do governador Tarso Genro”, recordou.
Apreciação de matérias
Segundo o parlamentar, a maioria das emendas propostas pelo seu partido sequer foram discutidas em plenário, em razão do governo ter maioria na Casa. Outro tema que Pozzobom destacou foram as tentativas feitas para que fossem retiradas as tramitações em regime de urgência – medida baseada no artigo 62 da Constituição Estadual – dos projetos mais polêmicos enviados pelo Executivo, para que pudessem ser discutidos com as partes envolvidas e a sociedade gaúcha. Observou que, mesmo tendo ressalvas a determinados projetos enviados pelo Executivo, sua bancada contribuiu para a aprovação de todos. “Quando o PSDB era governo, enviamos dois projetos extremamente polêmicos, o Duplica RS e a Reforma da Previdência, sem regime de urgência. Isso é uma prova de respeito absoluto a este Parlamento”, contrastou.
Falta de diálogo
Também destacou os inúmeros alertas dado ao governo Tarso sobre casos de desrespeito às leis, que segundo ele ficaram evidenciados quando da indicação dos diretores do Irga e da indicação do conselheiro da Agergs, onde leis aprovadas pelo Parlamento foram ignoradas.
A falta de diálogo por parte do governo e base aliada com a oposição foi outro apecto abordado. “Não fomos ouvidos. Mais uma vez não houve diálogo. Manifestamos durante todo o ano passado nossa posição, porque o PSDB é um partido que tem posições e as defende, sem se omitir ou usar de subterfúgios para esconder a incoerência entre o discurso e a prática”, declarou.
Privatizações
O deputado parabenizou a presidente Dilma Rousseff pela iniciativa na questão da privatização dos aeroportos brasileiros. “Esperamos que agora o nível de eficiência do sistema aeroportuário seja otimizado e que os apagões aéreos terminem. Embora os petistas tenham utilizado em seu discurso de oposição a privatização como forma de desqualificar seus oponentes, por favor, não tenham vergonha de reconhecer o que é bom ou necessário para o povo e para o desenvolvimento de nosso Estado ou Pais. Como disse ontem nessa tribuna, e repito: o PT precisa calçar as sandálias da humildade”.
Ao final de seu discurso, Pozzobom afirmou “o caráter propositivo do PSDB nesta Casa durante o primeiro ano da atual Legislatura”. Citou como exemplos dessa prática a votação a favor de projetos do governo como o Simples Gaúcho, Piso Regional, o que instituiu o sistema estadual de políticas antidrogas; a entrega de documento ao governador em que todos os deputados de oposião colocavam-se à disposição para todo e qualquer investimento que dependesse de autorização legislativa; e a presença de toda a bancada (com excessão de Pedro Pereira, que está em viagem representando a Casa) na posse da deputada Miriam Marroni (PT), ex-líder do governo da Assembleia, no cargo de secretária-geral de governo.
Apartes
Manifestaram-se, em apartes, os deputados Lucas Redecker (PSDB), Catarina Paladini (PSB), Valdeci Oliveira (PT), Gerson Burmann (PDT), Raul Carrion (PCdoB), Luciano Azevedo (PPS), Marco Alba (PMDB) e Frederico Antunes (PP).
Fonte: AL/RS