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Parlamento presta homenagens durante o ano e rememora 50 anos do Movimento da Legalidade









Sete sessões solenes foram realizadas no Plenário 20 de Setembro durante o primeiro ano da 53ª Legislatura, com destaque para a de 24 de agosto, alusiva aos 50 anos do Movimento da Legalidade, e que passará a ser realizada de forma permanente no Parlamento gaúcho. Também houve a concessão da maior honraria da Assembleia Legislativa – a Medalha do Mérito Farroupilha – a 11 personalidades, entre estas, ao professor e jornalista Ruy Carlos Ostermann, em dezembro, e ao ex-deputado e ex-presidente da Câmara Federal Ibsen Pinheiro, após o Grande Expediente realizado no dia 29 de novembro, ocasião em que pela primeira vez o homenageado pôde se manifestar em plenário, uma inovação histórica da Casa Legislativa.

 

A Casa Legislativa promoveu ainda outros eventos comemorativos aos 50 anos do Movimento da Legalidade,  entre estes, uma sessão comemorativa no dia 31 de agosto, quando homenageou 56 ex-deputados e protagonistas do Movimento da Legalidade com a entrega da medalha alusiva ao cinquentenário do movimento de resistência democrática protagonizado pelos gaúchos, liderados pelo então governador Leonel Brizola. Outras notícias sobre este marcante fato histórico relembrando pelo Parlamento podem ser obtidas no portal do Memorial do Legislativo. 

 

Os parlamentares também utilizaram o espaço do Grande Expediente cerca de cem vezes em 2011, destacando a atuação de pessoas e entidades, bem como ações e momentos relevantes da vida dos gaúchos e sociedade brasileira.


Mérito Farroupilha

Por decisão da Mesa Diretora e iniciativa do presidente do Parlamento, Adão Villaverde (PT), no dia 22 de dezembro foi concedida a Medalha do Mérito Farroupilha ao professor e jornalista Ruy Carlos Ostermann. Ao justificar a concessão da maior honraria da Casa,  Villaverde enfatizou que o Parlamento deve fazer esta deferência aos cidadãos e profissionais que, como Ruy Carlos Ostermann, proporcionam o resgate vivo da história e da trajetória da cultura, da política e das comunicações do estado.

 

A presidente da ONG Parceiros Voluntários, Maria Elena Pereira Johannpeter, recebeu a maior comenda concedida pela Casa Legislativa gaúcha no dia  5 de dezembro, a partir de proposição do deputado Jorge Pozzobom (PSDB). Já em novembro, a Medalha concedida a Ibsen Valls Pinheiro, presidente estadual do PMDB, teve como proponente o deputado Márcio Biolchi (PMDB).

 

O presidente da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul, Cláudio José Algayer foi homenageado com a Medalha do Mérito Farroupilha no dia 16 de novembro, a partir de proposição de Pedro Westphalen (PP). É de iniciativa também do deputado progressista a proposição para conceder a mais alta comenda da Casa ao presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Paulo de Argollo Mendes, entregue em solenidade realizada no dia 10 de agosto.  Já o deputado Marlon Santos propôs a honraria concedida ao pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da Ulbra, Ricardo Willy Rieth.

 

Confira os demais agraciados com a medalha em 2011:


  • Presidente da Fiergs, Heitor José Müller, por proposição do deputado Adroaldo Loureiro (PDT);
  • Presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga – Vida Urgente, Diza Gonzaga, por iniciativa da deputada Juliana Brizola (PDT);
  • Presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Sistema Fecomércio – RS), Zildo De Marchi, por proposição do deputado Carlos Gomes (PRB);
  • Diretor presidente do Grupo Independente, João Pedro Müller, por iniciativa do deputado Luís Fernando Schmidt (PT);

  • Presidente da Convenção das Igrejas Evangélicas e Pastores da Assembleia de Deus no Rio Grande do Sul, Ubiratan Batista Job, por proposição do Jurandir Maciel (PTB).

Sessões solenes

A primeira sessão solene da 53ª Legislatura foi realizada no dia 2 de março em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Em abril, no dia 20, foram comemorados os 176 anos da Assembleia Legislativa, e no dia 27 foi prestada homenagem ao Dia do Trabalhador. Seguiu-se a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Campanha da Legalidade e, em setembro, as homenagens à Semana da Pátria, no dia 6, e à Revolução Farroupilha, no dia 14. O Dia Estadual da Consciência Negra encerrou o ciclo de sessões solenes de 2011, no dia 16 de novembro.

 

Servidores
O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, foi destacado na Casa com uma novidade. Na tarde 24 de outubro, 248 servidores com mais 20 anos de atuação no Parlamento gaúcho foram homenageados no Plenário 20 de Setembro. Na solenidade especial houve a entrega de um bóton contendo o brasão da Assembleia Legislativa, nas cores bronze (para servidores com 20 anos), prata (25 anos) e ouro (30 anos), e de um diploma de mérito, no qual destacava-se a frase “Você faz parte desta história”.

 

A proposta, aprovada pela Mesa Diretora em 12 de abril de 2011, prevê a entrega anual da deferência aos servidores que completarem mais de duas décadas de serviços no Parlamento.


Grande Expediente Especial
Durante o ano também foram realizados sete Grandes Expedientes Especiais, em homenagem aos 70 anos da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil e no estado, proposto por Raul Carrion (PC do B) e realizado no dia 10 de maio; 100 anos da Igreja Assembleia de Deus do Brasil, a partir de proposição dos deputados Jurandir Maciel (PTB) e Silvana Covatti (PP); cinquentenário do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – Iesa, por iniciativa de Adroaldo Loureiro (PDT); 200 anos da fundação da cidade de Bagé, por iniciativa de Raul Pont (PT); 125 anos do Colégio Farroupilha, de autoria do deputado Frederico Antunes (PP); Instituto da Mama do Rio Grande do Sul – Imama -, por iniciativa de Zilá Breitenbach (PSDB); e 174 anos da Brigada Militar, proposta por Valdeci Oliveira (PT).

 

No Plenário 20 de Setembro, neste ano, também aconteceram debates do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, a partir de resolução da Mesa Diretora autorizando a realização de atividades públicas ligadas à ação institucional da Casa “Destinos e Ações para o Rio Grande”.

 

Medalha da 53ª Legislatura
Além dessas homenagens, o Parlamento gaúcho também prevê a concessão da Medalha da Legislatura a pessoas físicas ou jurídicas, uma cortesia institucional, a critério dos parlamentares.

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Parlamento presta homenagens durante o ano e rememora 50 anos do Movimento da Legalidade. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/parlamento-presta-homenagens-durante-o-ano-e-rememora-50-anos-do-movimento-da-legalidade/ Acesso em: 03 set. 2026